Questões Militares Comentadas para quadro técnico
Foram encontradas 292 questões
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Ano: 2020
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2020 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1736096
Direito Penal Militar
Quanto ao crime de deserção, marque a opção correta, de
acordo com o Código Penal Militar e o Código de
Processo Penal Militar.
Ano: 2020
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2020 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1736094
Direito Civil
Segundo o Professor Flávio Tartuce, em seu Manual de
Direito Civil - Volume Ünico (2018), “a pessoa jurídica é
capaz de direitos e deveres na ordem civil,
independentemente dos membros que a compõem, com
os quais não tem vínculo, ou seja, sem qualquer ligação
com a vontade individual das pessoas naturais que a
integram. Em outras palavras, há uma autonomia da
pessoa jurídica em relação aos seus sócios e
administradores. Em regra, os seus componentes somente
responderão por débitos dentro dos limites do capital
social, ficando a salvo o patrimônio individual dependendo
do tipo societário adotado1'. Nesse sentido, sobre o tema
da desconsideração da personalidade jurídica, marque a
afirmativa correta de acordo com a doutrina mencionada e
o Código Civil Brasileiro (Lei n° 10.406/2002).
Ano: 2020
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2020 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1736093
Direito Constitucional
Do estado de defesa e do estado de sítio, é correto afirmar
que:
Ano: 2020
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2020 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1736092
Direito Penal Militar
De acordo com Informativo do STF e ensinamentos de
Cícero Robson Coimbra Neves, em sua obra Manual de
Direito Penal, marque V (verdadeiro) ou F (falso) nas
assertivas abaixo, assinalando, a seguir, a opção que
apresenta a sequência correta.
( ) Sargento Rafael imita som de animal pelo qual o superior é alcunhado, em intenção patente de desconsideração, na presença de outros militares da Instituição. Tal conduta constitui crime de desacato a superior.
( ) Sargento Rafael disse em particular ao Tenente Barroso no alojamento do quartel que ele “não mandava em nada, nem mesmo em sua casa", e em seguida proferiu-lhe palavras de baixo calão ofendendo sua dignidade. Nesse caso, configurou-se crime de desrespeito a superior.
( ) Sargento Rafael praticou crime militar de desacato à autoridade judiciária (CPM, art. 341). Nesse caso, o IPM pode ser dispensado, sem prejuízo de diligência requisitada pelo Ministério Público.
( ) Sargento Rafael recebeu ordem direta de seu superior para abastecer a viatura de serviço e se recusa instantaneamente. Nesse caso, sargento Rafael estará incurso no crime de insubordinação.
( ) Sargento Rafael distribui panfletos com críticas ao salário e à excessiva jornada de trabalho. Nesse caso, não comete o crime de incitamento á desobediência (CPM, art. 155) e, tampouco, o de publicação ou crítica indevida às Forças Armadas (CPM, art.166).
( ) Sargento Rafael imita som de animal pelo qual o superior é alcunhado, em intenção patente de desconsideração, na presença de outros militares da Instituição. Tal conduta constitui crime de desacato a superior.
( ) Sargento Rafael disse em particular ao Tenente Barroso no alojamento do quartel que ele “não mandava em nada, nem mesmo em sua casa", e em seguida proferiu-lhe palavras de baixo calão ofendendo sua dignidade. Nesse caso, configurou-se crime de desrespeito a superior.
( ) Sargento Rafael praticou crime militar de desacato à autoridade judiciária (CPM, art. 341). Nesse caso, o IPM pode ser dispensado, sem prejuízo de diligência requisitada pelo Ministério Público.
( ) Sargento Rafael recebeu ordem direta de seu superior para abastecer a viatura de serviço e se recusa instantaneamente. Nesse caso, sargento Rafael estará incurso no crime de insubordinação.
( ) Sargento Rafael distribui panfletos com críticas ao salário e à excessiva jornada de trabalho. Nesse caso, não comete o crime de incitamento á desobediência (CPM, art. 155) e, tampouco, o de publicação ou crítica indevida às Forças Armadas (CPM, art.166).
Ano: 2020
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2020 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1736091
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a
opção correta.