Questões Militares Comentadas
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Q2263515
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contempla corretamente uma súmula do Supremo Tribunal Federal sobre habeas corpus.
Q2263514
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com os termos
do Código de Processo Penal.
Q2263513
Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar
que a competência será determinada pela continência,
Q2263512
Legislação da Justiça Militar
Nos termos da Lei nº 8.457/1992, com as alterações da
Lei nº 13.774/2018, é correto afirmar que
Q2263511
Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar e no que
concerne ao processo de deserção, é correto afirmar que,
consumado o crime de deserção, nos casos previstos na
lei penal militar,