Questões Militares Para cabo da polícia militar
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Q2029947
Direito Penal
Se um crime de homicídio tem como vítima um policial
militar que atuava no exercício da função, o autor do crime
responde por:
Q2029945
Direito Penal
Conforme prevê o Código Penal Brasileiro, são penalmente
inimputáveis os menores de:
Q2029944
Direito Constitucional
Com base no texto constitucional, é INCORRETO dizer que
a Polícia Militar:
Q2029943
Direito Constitucional
É garantido ao preso ser informado de seus direitos, entre
os quais, o de:
Q2029942
Direito Constitucional
Segundo a CF/88, nos termos da lei, a prática do racismo
constitui: