Questões OAB de Direito Constitucional - Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

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Q212809
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Mandado de Segurança
Ano: 2007 Banca: ND Órgão: OAB-SC Prova: ND - 2007 - OAB-SC - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q212809 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q207768
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q207768 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, o Direito de Certidão pode ser exercido pelo indivíduo
Alternativas
Q204989
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q204989 Direito Constitucional
É correto afirmar que a lei penal

Alternativas
Q201150
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase |
Q201150 Direito Constitucional
A respeito da garantia constitucional do acesso ao Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q197149
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Ação Popular , Mandado de Segurança Coletivo , Habeas Corpus
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q197149 Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos fundamentais, assinale a opção correta.

Alternativas
Respostas
11: C
12: C
13: A
14: C
15: D
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