Questões OAB de Direito Constitucional - Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
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Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
OAB
Prova:
CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q171741
Direito Constitucional
De acordo com a CF, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
OAB
Prova:
CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase |
Q156897
Direito Constitucional
Considerando as repercussões processuais das garantias constitucionais, assinale a opção correta.
Q208777
Direito Constitucional
Sobre direitos fundamentais, assinale a única alternativa CORRETA: