Questões OAB de Direito Constitucional - Súmula Vinculante

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Q213681
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase |
Q213681 Direito Constitucional
Se Governador de Estado desejar se insurgir contra súmula vinculante que, a seu juízo, foi formulada com enunciado normativo que extrapolou os limites dos precedentes que a originaram, poderá, dentro dos instrumentos processuais constitucionais existentes,
Alternativas
Q212807
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2007 Banca: ND Órgão: OAB-SC Prova: ND - 2007 - OAB-SC - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q212807 Direito Constitucional
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q205095
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q205095 Direito Constitucional
De acordo com dispositivo constitucional, a súmula do STF com efeito vinculante

Alternativas
Q205094
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q205094 Direito Constitucional
Contra decisão judicial que tenha contrariado súmula vinculante aplicável a caso concreto cabe

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Q204986
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q204986 Direito Constitucional
De acordo com dispositivo constitucional vigente, a súmula com efeito vinculante

Alternativas
Respostas
6: D
7: A
8: A
9: B
10: C
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