Prova CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase
Aplicada em 01/08/08Órgão/Instituição
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São Paulo
Banca/Organizadora
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos
Cargo
Exame de Ordem
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 1.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.3 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.4 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.5 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 1.6 Organização do Poder Judiciário 2 questões
- 1.7 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 1.8 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.9 Ação Popular 1 questão
- 1.10 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.11 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.12 Direitos Políticos 1 questão
- 1.13 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.14 Poder Judiciário 1 questão
- 1.15 Súmula Vinculante 2 questões
- 2.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.2 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 1 questão
- 2.3 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 3 questões
- 2.4 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 2.5 Controle da administração pública 1 questão
- 2.6 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 2.7 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 2.8 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 2.9 Concurso público 1 questão
- 2.10 Atos administrativos 1 questão
- 2.11 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 2.12 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 2.13 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 2.14 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 2.15 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 2.16 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 3.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 2 questões
- 3.2 Pessoa Jurídica 1 questão
- 3.3 Parte Geral 3 questões
- 3.4 Domicílio e Bens 1 questão
- 3.5 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 3.6 Contratos em Espécie 1 questão
- 3.7 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 3.8 Direito das Obrigações 1 questão
- 3.9 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 3.10 Contratos em Geral 1 questão
- 3.11 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 1 questão
- 3.12 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 3.13 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 3.14 Direito das Sucessões 1 questão
- 4.1 Dos Atos Processuais 2 questões
- 4.2 Das Partes e Procuradores 1 questão
- 4.3 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 4.4 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 4.5 Prazos 1 questão
- 4.6 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 4.7 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 4.8 Teoria geral das provas 1 questão
- 4.9 Procedimento ordinário 1 questão
- 4.10 Da Jurisdição 1 questão
- 4.11 Princípios inerentes à jurisdição 1 questão
- 4.12 Recursos 2 questões
- 4.13 Processo Cautelar 1 questão
- 4.14 Teoria geral do processo cautelar 1 questão
- 4.15 Processo de execução 2 questões
- 5.1 Direito Societário 3 questões
- 5.2 Sociedades não personificadas 1 questão
- 5.3 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 5.4 Registro e escrituração 1 questão
- 5.5 Aspectos gerais do Direito Societário 2 questões
- 5.6 Empresário 1 questão
- 5.7 Franquia 1 questão
- 5.8 Contratos Empresariais 1 questão
- 5.9 Direito da Propriedade Industrial 2 questões
- 5.10 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 5.11 Bens tutelados 1 questão
- 5.12 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 5.13 Falência 2 questões
- 6.1 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 6.2 Concussão e Excesso de Exação 1 questão
- 6.3 Corrupção passiva 1 questão
- 6.4 Legislação Penal Especial 2 questões
- 6.5 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 6.6 Classificação dos crimes 1 questão
- 6.7 Outras classificações 1 questão
- 6.8 Noções Fundamentais 2 questões
- 6.9 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 6.10 Concurso de crimes 1 questão
- 6.11 Tipicidade 1 questão
- 6.12 Culpabilidade 1 questão
- 6.13 Inimputabilidade pela embriaguez 1 questão
- 6.14 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 6.15 Lei penal no tempo 1 questão
- 6.16 Lei penal no espaço 1 questão
- 6.17 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 6.18 Abolitio criminis 1 questão
- 6.19 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 6.20 Falsidade de títulos e outros papéis públicos 1 questão
- 6.21 Falsidade de documento público 1 questão
- 6.22 Falsidade ideológica 1 questão
- 6.23 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 6.24 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 7.1 Competência no Processo Penal 2 questões
- 7.2 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 7.3 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 7.4 Questões prejudiciais 1 questão
- 7.5 Recursos Criminais 3 questões
- 7.6 Procedimento Penal 2 questões
- 7.7 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 7.8 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 7.9 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 7.10 Ação Penal 1 questão
- 7.11 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 7.12 Das Provas 2 questões
- 7.13 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 7.14 Interrogatório 1 questão
- 7.15 Confissão no Processo Penal 1 questão
- 7.16 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 7.17 Acusado 1 questão
- 7.18 Defensor 1 questão
- 7.19 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 7.20 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 7.21 Pressupostos de admissibilidade 1 questão
- 8.1 Remuneração e salário 2 questões
- 8.2 Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). 1 questão
- 8.3 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
- 8.4 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 8.5 Intervalos Inter e Intrajornada 1 questão
- 8.6 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 8.7 Remuneração e salário: caracterização e distinções 1 questão
- 8.8 Do trabalho em condições especiais 1 questão
- 8.9 Trabalho da mulher 1 questão
- 10.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 10.2 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 10.3 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 10.4 Tributos Federais 2 questões
- 10.5 ITR 1 questão
- 10.6 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 10.7 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 10.8 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 10.9 Compensação 1 questão
- 10.10 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 10.11 Garantias 1 questão
- 10.12 Preferências 1 questão
- 10.13 Tributos Municipais 1 questão
- 10.14 ISSQN 1 questão
- 10.15 Impostos Estaduais 1 questão
- 10.16 ICMS 1 questão
- 10.17 IRPF e IRPJ 1 questão
- 10.18 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 10.19 Processo Administrativo 1 questão
11. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
8 questões- 11.1 Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado 1 questão
- 11.2 Da Sociedade de Advogados 2 questões
- 11.3 Das Relações com o Cliente e o Dever de Urbanidade 1 questão
- 11.4 Da Atividade de Advocacia 2 questões
- 11.5 Do Processo na OAB: Processo Disciplinar e Recursos 2 questões
- 11.6 Do Conselho Federal da OAB - Estrutura e Funcionamento, Conselho Pleno, Órgão Especial, Câmaras, Sessões , Conferências e Colégios de Presidentes 3 questões
- 11.7 Do Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados 2 questões
- 11.8 Dos Honorários Advocatícios 1 questão
- 11.9 Da Ética do Advogado 1 questão
- 11.10 Da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB: Fins, Organização e Receita 2 questões