Questões OAB de Direito Empresarial (Comercial) - Contratos Empresariais - Página 4

Q207899

Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |

Q207899 Direito Empresarial (Comercial)

O contrato pelo qual uma parte cede à outra o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços, e mediante remuneração direta ou indireta, sem caracterização de vínculo empregatício, é denominado contrato de

distribuição.

representação comercial.

licença de uso de marca ou patente.

franquia.

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Q207890

Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |

Q207890 Direito Empresarial (Comercial)

A atividade de representação comercial, segundo a Lei nº 4.886/65, é vedada

ao falido, ainda que reabilitado.

àquele que tenha sido condenado por infração penal de natureza infamante.

ao comerciante registrado que não estiver em dia com a anuidade devida ao Conselho Regional.

àquele que exercer outra atividade remunerada.

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Q207797

Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |

Q207797 Direito Empresarial (Comercial)

A corretagem não é devida

quando ajustada com exclusividade, desde que celebrado o negócio sem a mediação do corretor.

quando, alcançado o resultado previsto no contrato de mediação, este não se efetivar em razão do arrependimento das partes.

se o negócio se realizar após a decorrência do prazo contratual, ainda que por efeito dos trabalhos do corretor.

quando o negócio for iniciado e concluído diretamente entre as partes, sem que haja cláusula de exclusividade para corretagem.

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Q207793

Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |

Q207793 Direito Empresarial (Comercial)

A indenização mínima devida ao representante comercial, pela rescisão imotivada do contrato de representação comercial, será

de 1/12 (um doze avos) do total da remuneração auferida durante o tempo em que exerceu a representação comercial.

de 1/12 (um doze avos) do total da remuneração auferida nos últimos 05 (cinco) anos.

de 1/3 (um terço) do total das comissões auferidas nos últimos 03 (três) meses.

a média do valor das comissões auferidas nos doze (12) meses que antecederem a rescisão, multiplicado pelo número de anos de vigência do contrato de representação comercial.

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Q207111

Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |

Q207111 Direito Empresarial (Comercial)

O contrato pelo qual uma pessoa assume, em caráter não-eventual e sem vínculos de dependência, a obrigação de promover, à conta de outras, mediante retribuição, a realização de certos negócios, em zona determinada, é denominado contrato de

comissão.

corretagem.

agência.

mandato.

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Questões OAB de Direito Empresarial (Comercial) - Contratos Empresariais

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