Questões OAB de Direito Penal
Foram encontradas 256 questões
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2022 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVI - Primeira Fase |
Q1978335
Direito Penal
Américo é torcedor fanático de um grande clube brasileiro, que
disputa todos os principais campeonatos nacionais e internacionais.
Américo recebeu a notícia de que seu clube iria jogar uma partida no
estádio de sua cidade, porém, ao tentar adquirir os ingressos,
descobriu que estes já haviam se esgotado.
André, seu vizinho, torcedor do time rival, sempre incomodado com
os gritos de comemoração que Américo soltava em dias de jogo,
resolveu se vingar, oferecendo ingressos falsos para Américo.
Sem saber da falsidade, Américo aceitou a oferta, porém, no
momento da concretização do pagamento, percebeu, por sua
acurada expertise no tema ingressos de futebol, que os ingressos
eram falsos.
Com base na situação hipotética, é correto afirmar que a conduta de André corresponde ao crime de
Com base na situação hipotética, é correto afirmar que a conduta de André corresponde ao crime de
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2022 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVI - Primeira Fase |
Q1978334
Direito Penal
Policiais militares em patrulhamento de rotina, ao passarem
próximos a um conhecido ponto de venda de drogas, flagraram Elias,
reincidente específico no crime de tráfico ilícito de entorpecentes,
vendendo um “pino” contendo cocaína a um usuário local.
Ao perceber que os policiais dirigiam-se para a abordagem, o aludido
usuário, de modo perspicaz, jogou ao chão o entorpecente adquirido
e conseguiu se evadir mas Elias acabou sendo preso em flagrante.
Ato contínuo, em revista pessoal, nos bolsos de Elias foram
encontrados mais 119 (cento e dezenove) pinos de material branco
pulverulento, que se comprovou, a posteriori, tratar-se de um total
de 600g de substância entorpecente capaz de causar dependência,
conhecida como cocaína.
Diante de tal situação e após cumpridos todos os trâmites legais, o
Ministério Público denunciou Elias pela prática do crime de tráfico
ilícito de entorpecentes, duas vezes, nas modalidades “vender” e
“trazer consigo”, em concurso material de crimes.
A capitulação feita pelo parquet está
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2022 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVI - Primeira Fase |
Q1978333
Direito Penal
Túlio e Alfredo combinaram de praticar um roubo contra uma
joalheria. Os dois ingressam na loja, e Alfredo, com o emprego de
arma de fogo, exige que Fernanda, a vendedora, abra a vitrine e
entregue os objetos expostos.
Enquanto Alfredo vasculha as gavetas da frente da loja, Túlio ingressa nos fundos do estabelecimento com Fernanda, em busca de joias mais valiosas, momento em que decide levá-la ao banheiro e, então, mantém com Fernanda conjunção carnal. Após, Túlio e Alfredo fogem com as mercadorias.
Em relação às condutas praticadas por Túlio e Alfredo, assinale a afirmativa correta.
Enquanto Alfredo vasculha as gavetas da frente da loja, Túlio ingressa nos fundos do estabelecimento com Fernanda, em busca de joias mais valiosas, momento em que decide levá-la ao banheiro e, então, mantém com Fernanda conjunção carnal. Após, Túlio e Alfredo fogem com as mercadorias.
Em relação às condutas praticadas por Túlio e Alfredo, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2022 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVI - Primeira Fase |
Q1978332
Direito Penal
Tainá, legalmente autorizada a pilotar barcos, foi realizar um passeio
de veleiro com sua amiga Raquel.
Devido a uma mudança climática repentina, o veleiro virou e
começou a afundar. Tainá e Raquel nadaram, desesperadamente, em
direção a um tronco de árvore que flutuava no mar.
Apesar de grande, o tronco não era grande o suficiente para suportar
as duas amigas ao mesmo tempo. Percebendo isso, Raquel subiu no
tronco e deixou Tainá afundar, como único meio de salvar a própria
vida. A perícia concluiu que a morte de Tainá se deu por afogamento.
A partir do caso relatado, assinale a opção que indica a natureza da
conduta praticada por Raquel.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2022 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVI - Primeira Fase |
Q1978331
Direito Penal
André, primário, e Fábio, reincidente, foram condenados por crime
de latrocínio em concurso de pessoas. Durante a execução penal,
ambos requereram a progressão de regime, visto que já haviam
cumprido parte da pena. André fundamentou seu pedido em "bom
comportamento", comprovado pelo diretor do estabelecimento
prisional. Fábio, por sua vez, fundamentou seu pedido em razão de
ter sido condenado na mesma época de seu comparsa, André.
Dessa forma, segundo os princípios que regem a Execução Penal e o
Direito Penal, é correto afirmar que