Prova FGV - 2022 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVI - Primeira Fase

Aplicada em 22/10/22

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Órgão/Instituição
Ordem dos Advogados do Brasil
Banca/Organizadora
Fundação Getúlio Vargas
Cargo
Exame de Ordem
Escolaridade

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Todas as 80 questões da prova

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1. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

7 questões

2. Filosofia do Direito

2 questões
  • 2.1 Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas 1 questão
  • 2.2 A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos 1 questão
  • 2.3 A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann 1 questão

3. Direito Constitucional

8 questões

4. Direitos Humanos

1 questão
  • 4.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 4.2 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão

5. Direito Internacional Público

2 questões
  • 5.1 Extradição, Expulsão e Deportação 1 questão
  • 5.2 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 2 questões
  • 5.3 Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro 1 questão
  • 5.4 Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência 1 questão

6. Direito Tributário

5 questões

7. Direito Administrativo

5 questões

8. Legislação Federal

2 questões
  • 8.1 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
  • 8.2 Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações 1 questão

9. Direito Ambiental

2 questões
  • 9.1 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 9.2 Compensação ambiental 1 questão
  • 9.3 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 9.4 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão

10. Direito Civil

7 questões

11. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

2 questões

12. Direito do Consumidor

2 questões

13. Direito Empresarial (Comercial)

4 questões

14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

5 questões

15. Direito Penal

7 questões

16. Direito Processual Penal

5 questões

17. Direito do Trabalho

6 questões

18. Direito Processual do Trabalho

5 questões