Questões OAB de Direito Penal - Teoria Geral do Delito - Página 2

Q208722

Ano: 2006 Banca: ND Órgão: OAB-DF Prova: ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |

Q208722 Direito Penal

No que diz respeito aos denominados crimes à distância, de acordo com o ordenamento jurídico penal vigente, assinale a alternativa CORRETA:

o direito penal brasileiro consagra a teoria da ação;

o direito penal brasileiro consagra a teoria do resultado;

o direito penal brasileiro consagra a teoria da ubiqüidade;

o direito penal brasileiro consagra a teoria vicariante.

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Q208200

Ano: 2005 Banca: OAB-SP Órgão: OAB-SP Prova: OAB-SP - 2005 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |

Q208200 Direito Penal

Em relação ao objeto jurídico e objeto material, assinale a alternativa correta.

No crime de furto, o objeto jurídico é a coisa subtraída e o objeto material é a propriedade.

No crime de homicídio, o objeto jurídico é a vida humana e o objeto material é o instrumento utilizado para o crime.

No crime de falsidade documental, o objeto jurídico é a fé pública e o objeto material é o documento falsificado.

No crime de prevaricação, o objeto jurídico é a regularidade da administração pública e o objeto material é o bem lesado.

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Q205034

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |

Q205034 Direito Penal

O médico que, durante um plantão, realizar uma intervenção cirúrgica justificada por iminente perigo à vida, mas sem o consentimento do paciente ou de seu representante legal, praticará, segundo o CP,

constrangimento ilegal, visto que o paciente não era obrigado a submeter-se a cirurgia.

lesão corporal, em razão das manobras cirúrgicas.

conduta não-criminosa, pois o paciente corria risco de morte.

perigo para a vida ou saúde de outrem, dado que o médico expôs a vida do paciente a perigo direto e iminente.

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Q171093

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |

Q171093 Direito Penal

Assinale a opção correta acerca da doutrina e das escolas penais.

De acordo com o jusnaturalismo, de Grócio, o Estado resulta de um grande e livre acordo entre os homens, que cedem parte de seus direitos em prol da ordem e segurança comuns.

A Escola Positiva opôs-se à necessidade de defender mais enfaticamente o corpo social contra a ação do delinquente, priorizando os interesses individuais em relação aos sociais.

Cesare Lombroso, fundador da Escola Positivista Biológica, defendia a ideia da existência de um criminoso nato, cujas anomalias constituiriam um tipo antropológico específico.

Um dos fatores que contribuíram para o surgimento da Escola Positiva foi a eficácia das concepções clássicas relativamente à diminuição da criminalidade.

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