Prova OAB-SP - 2005 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase
Aplicada em 01/08/05Órgão/Instituição
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São Paulo
Banca/Organizadora
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São Paulo
Cargo
Exame de Ordem
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.3 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.4 Processo Legislativo 2 questões
- 1.5 Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária 1 questão
- 1.6 Poder Legislativo 3 questões
- 1.7 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 1.8 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.9 Poder Judiciário 1 questão
- 1.10 Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros 1 questão
- 1.11 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 1.12 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 1.13 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.14 Poder Executivo 1 questão
- 1.15 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.16 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.17 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.18 Ação Popular 1 questão
- 1.19 Mandado de Injunção 1 questão
- 1.20 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 1.21 Habeas Data 1 questão
- 1.22 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.23 Teoria da Constituição 1 questão
- 2.1 Atos administrativos 2 questões
- 2.2 Conceito e classificação dos atos administrativos 2 questões
- 2.3 Controle da administração pública 1 questão
- 2.4 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 2.5 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 2.6 Anulação e revogação 2 questões
- 2.7 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 2.8 Concurso público 1 questão
- 2.9 Serviços Públicos 2 questões
- 2.10 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 2 questões
- 2.11 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 2.12 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
- 3.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 3.2 Parte Geral 1 questão
- 3.3 Direito das Obrigações 2 questões
- 3.4 Responsabilidade civil 2 questões
- 3.5 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 3.6 Condomínio Edilício 1 questão
- 3.7 Direito de Família 3 questões
- 3.8 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 3.9 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 3.10 União Estável 1 questão
- 3.11 Direito das Sucessões 1 questão
- 3.12 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 4.1 Procedimentos Especiais 2 questões
- 4.2 Dos Atos Processuais 1 questão
- 4.3 Da comunicação dos atos processuais - Citação 1 questão
- 4.4 Recursos 2 questões
- 4.5 Juiz no CPC 1973 1 questão
- 4.6 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 4.7 Procedimento ordinário 2 questões
- 4.8 Revelia 1 questão
- 4.9 Respostas do réu - Contestação 1 questão
- 4.10 Audiência de Conciliação 1 questão
- 5.1 Falência e Recuperação de Empresas 4 questões
- 5.2 Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 5.3 Recuperação Judicial 3 questões
- 5.4 Direito Societário 3 questões
- 5.5 Sociedade Simples 1 questão
- 5.6 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 5.7 Sociedade Anônima 1 questão
- 5.8 Representação comercial 1 questão
- 5.9 Contratos Empresariais 2 questões
- 5.10 Títulos de Crédito 1 questão
- 5.11 Títulos em espécie 1 questão
- 5.12 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 5.13 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 5.14 Franquia 1 questão
- 6.1 Tipicidade 3 questões
- 6.2 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 6.3 Conceito de crime 1 questão
- 6.4 Consumação e tentativa 1 questão
- 6.5 Antijuridicidade 1 questão
- 6.6 Legítima defesa 1 questão
- 6.7 Estado de necessidade 1 questão
- 6.8 Ação penal 1 questão
- 6.9 Ação penal pública incondicionada 1 questão
- 6.10 Ação penal pública condicionada à representação 1 questão
- 6.11 Ação penal privada propriamente dita ou exclusiva 1 questão
- 6.12 Crimes contra a honra 1 questão
- 6.13 Injúria 1 questão
- 6.14 Crimes contra o sentimento religioso 1 questão
- 6.15 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 6.16 Classificação dos crimes 1 questão
- 6.17 Crimes materiais, formais e de mera conduta 1 questão
- 6.18 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 6.19 Prevaricação 1 questão
- 6.20 Condescendência criminosa 1 questão
- 6.21 Advocacia administrativa 1 questão
- 7.1 Competência no Processo Penal 1 questão
- 7.2 Competência criminal da Justiça Militar 1 questão
- 7.3 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 7.4 Da Ação Civil 1 questão
- 7.5 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 7.6 Ministério Público no Processo Penal 1 questão
- 8.1 Trabalho doméstico 1 questão
- 8.2 Das relações laborais 1 questão
- 8.3 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão
- 8.4 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
- 8.5 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 8.6 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 9.1 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 1 questão
- 9.2 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
- 9.3 Meios de prova 1 questão
- 9.4 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 9.5 Execução trabalhista 1 questão
- 9.6 Penhora. Expropriação e suas modalidades 1 questão
- 10.1 Suspensão do Crédito Tributário 2 questões
- 10.2 Moratória 1 questão
- 10.3 Exclusão do Crédito Tributário 2 questões
- 10.4 Anistia 2 questões
- 10.5 Competência Tributária 1 questão
- 10.6 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 10.7 Tributos Federais 3 questões
- 10.8 ITR 1 questão
- 10.9 Conceito de Liminar e Tutela Antecipada 1 questão
- 10.10 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 10.11 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 10.12 II 2 questões
- 10.13 IE 1 questão
- 10.14 Lançamento Tributário 1 questão
- 10.15 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 10.16 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 10.17 Remissão 1 questão
11. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
8 questões- 11.1 Das Infrações e Sanções Disciplinares 2 questões
- 11.2 Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado 2 questões
- 11.3 Das Incompatibilidades e Impedimentos 1 questão
- 11.4 Do Conselho Federal da OAB - Estrutura e Funcionamento, Conselho Pleno, Órgão Especial, Câmaras, Sessões , Conferências e Colégios de Presidentes 1 questão
- 11.5 Do Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados 1 questão
- 11.6 Da Inscrição do Advogado na OAB, do Estágio e da Identidade Profissional 1 questão
- 11.7 Da Sociedade de Advogados 1 questão
- 11.8 Dos Honorários Advocatícios 1 questão