Questões OAB de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Juizado Especial no CPC 1973
Foram encontradas 9 questões
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
OAB
Prova:
CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q318771
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nas sentenças proferidas pelos juizados especiais cíveis de que trata a Lei n.º 9.099/1995, dispensa-se
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2013 - OAB - Exame de Ordem Unificado - X - Primeira Fase |
Q312340
Direito Processual Civil - CPC 1973
A Lei n. 12.153/09 regulamenta a criação e o funcionamento dos Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. Tal diploma legal trouxe importantes inovações à ordem processual vigente, buscando solucionar ou reduzir os problemas causados pelo elevado número de demandas fazendárias que obstam o adequado funcionamento da máquina judiciária.
Consoante o exposto, assinale a afirmativa correta.
Consoante o exposto, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2012
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - IX - Primeira Fase |
Q304878
Direito Processual Civil - CPC 1973
Os Juizados Especiais da Fazenda Pública, órgãos da Justiça comum e integrantes do Sistema dos Juizados Especiais, foram instituídos pela Lei n. 12.153/2009.
Com base nessas disposições, asinale a afirmativa correta.
Com base nessas disposições, asinale a afirmativa correta.
Ano: 2007
Banca:
VUNESP
Órgão:
OAB-SP
Prova:
VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q207885
Direito Processual Civil - CPC 1973
Pode figurar como parte no pólo ativo das ações promovidas perante o Juizado Especial Cível
Ano: 2007
Banca:
VUNESP
Órgão:
OAB-SP
Prova:
VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q207784
Direito Processual Civil - CPC 1973
Onde houver instalada a Vara do Juizado Especial Federal, é incorreto afirmar que