Questões OAB de Direito Processual do Trabalho - Competência em razão da matéria - Página 4

Q156958

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase |

Q156958 Direito Processual do Trabalho

Na hipótese de um empregado desejar mover ação de reparação de perdas e danos causados pelo cálculo incorreto do benefício previdenciário por omissão ou equívoco do empregador, o processamento e o julgamento da demanda competirão

à justiça do trabalho.

à justiça federal.

à justiça comum estadual.

ao Ministério da Previdência Social.

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Q207826

Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |

Q207826 Direito Processual do Trabalho

Tendo em vista a alteração da competência da Justiça do Trabalho (Emenda Constitucional de n.^o 45), é correto afirmar que o Representante Comercial pessoa natural e inscrito no Conselho Regional respectivo

deve reclamar na Justiça Comum todos os direitos decorrentes daquela relação de trabalho.

pode reclamar na Justiça do Trabalho apenas o pagamento das comissões.

pode optar livremente por reclamar, tanto na Justiça do Trabalho quanto na Justiça Comum, todos os direitos decorrentes daquela relação de trabalho.

deve reclamar na Justiça do Trabalho todos os direitos decorrentes daquela relação de trabalho.

Q205262

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |

Q205262 Direito Processual do Trabalho

Segundo posicionamento atual da jurisprudência, as ações decorrentes de acidente do trabalho propostas por empregado contra empregador devem ser da competência da

justiça comum estadual, se ajuizadas após a Emenda Constitucional n.º 45/2004.

justiça federal.

justiça do trabalho.

justiça do trabalho, desde que participe do feito também a instituição previdenciária.

Q197102

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |

Q197102 Direito Processual do Trabalho

Texto associado

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta de acordo com entendimento do TST.

José deve ajuizar seu pedido perante a justiça federal.

José deve ajuizar a ação perante a justiça comum estadual.

José deve ajuizar sua inicial perante a justiça do trabalho.

Não é cabível nenhum tipo de ação com o objetivo de pedido de indenização, nesse caso.

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Questões OAB de Direito Processual do Trabalho - Competência em razão da matéria

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