Questões OAB de Direito Processual Penal - Habeas Corpus no Processo Penal - Página 2

Q205255

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |

Q205255 Direito Processual Penal

Texto associado

Nesse caso, o advogado de Adalberto, a fim de que este aguarde o término do processo em liberdade, poderá

impetrar habeas corpus.

opor embargos de declaração da decisão do juiz quanto à designação da audiência de oitiva de testemunhas para 2009.

opor embargos infringentes da decisão do juiz quanto à designação da audiência de oitiva de testemunhas para 2009.

interpor agravo em execução.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q205155

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |

Q205155 Direito Processual Penal

Assinale a opção correta acerca dos recursos, segundo o CPP.

O juiz deverá recorrer, de ofício, da sentença concessiva de habeas corpus.

O MP poderá desistir de recurso que haja interposto.

Admite-se recurso da parte que não tiver interesse na reforma ou modificação da decisão.

A parte será prejudicada pela interposição de um recurso por outro, ainda que tenha atuado de boa-fé.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q197229

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |

Q197229 Direito Processual Penal

No que se refere às ações autônomas criminais, assinale a opção correta.

Cabe habeas corpus contra decisão condenatória a pena de multa ou quando já estiver extinta a pena privativa de liberdade.

Admite-se mandado de segurança para o advogado poder acompanhar diligência em processo judicial, ainda que sigiloso.

Em face da soberania dos veredictos, das decisões de mérito do tribunal do júri não se admite revisão criminal.

A revisão criminal pode ser requerida, desde que antes da extinção da pena, pelo réu ou por procurador, independentemente de habilitação.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q197122

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |

Q197122 Direito Processual Penal

Texto associado

Nessa situação hipotética, a providência cabível para que Rui seja liberado será

o habeas corpus perante o tribunal de justiça.

o livramento condicional perante o juiz titular.

a reclamação à corregedoria de polícia.

o habeas corpus perante o STF.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Questões OAB de Direito Processual Penal - Habeas Corpus no Processo Penal

Foram encontradas 9 questões