Questões OAB de Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB - Do Processo na OAB: Processo Disciplinar e Recursos - Página 10

Q208249

Ano: 2005 Banca: OAB-SP Órgão: OAB-SP Prova: OAB-SP - 2005 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |

Q208249 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

O parecer de admissibilidade no processo disciplinar

é condição necessária para a sua instauração.

tem natureza opinativa e não vincula a decisão de instauração ou arquivamento do processo disciplinar.

não interrompe o prazo prescricional.

compete exclusivamente ao Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina.

Q208245

Ano: 2005 Banca: OAB-SP Órgão: OAB-SP Prova: OAB-SP - 2005 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |

Q208245 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

O relator do processo disciplinar é nomeado

pelo Presidente do Tribunal de Ética.

pelo Conselho Seccional.

pelo Presidente do Conselho Seccional.

pela Diretoria do Conselho Seccional.

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