Questões da OAB 2024 para Exame da Ordem Unificado XL - Primeira Fase
Foram encontradas 5 questões
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2024 - OAB - Exame da Ordem Unificado XL - Primeira Fase |
Q2417747
Direito do Trabalho
Os sindicatos de classe de uma determinada categoria elaboraram
uma convenção coletiva normatizando o pagamento do adicional
de penosidade. A norma previa vigência de 2 (dois) anos, com
término em outubro de 2023.
Considerando esses fatos e o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.
Considerando esses fatos e o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2024 - OAB - Exame da Ordem Unificado XL - Primeira Fase |
Q2417748
Direito do Trabalho
Alexandre, Reginaldo e Maurício eram empregados da mesma
sociedade empresária, mas em períodos distintos.
Alexandre pediu demissão após 2 (dois) anos de trabalho, pois já estava cansado de trabalhar para o mesmo empregador e já era idoso contando com 71 (setenta e um) anos de idade. Reginaldo se aposentou após 3 (três) anos, pois já contava com idade e tempo de serviço anterior, apesar de ter 62 (sessenta e dois) anos. Maurício foi dispensado sem justa causa, após quatro meses, mesmo sendo jovem e contando com 25 (vinte e cinco) anos de idade.
Os três consultaram você, como advogado(a), acerca da possibilidade de levantamento imediato dos valores depositados a título de FGTS dos contratos terminados.
Observando a legislação em vigor e adstrito aos dados do enunciado, assinale a afirmativa que apresenta, corretamente, sua orientação.
Alexandre pediu demissão após 2 (dois) anos de trabalho, pois já estava cansado de trabalhar para o mesmo empregador e já era idoso contando com 71 (setenta e um) anos de idade. Reginaldo se aposentou após 3 (três) anos, pois já contava com idade e tempo de serviço anterior, apesar de ter 62 (sessenta e dois) anos. Maurício foi dispensado sem justa causa, após quatro meses, mesmo sendo jovem e contando com 25 (vinte e cinco) anos de idade.
Os três consultaram você, como advogado(a), acerca da possibilidade de levantamento imediato dos valores depositados a título de FGTS dos contratos terminados.
Observando a legislação em vigor e adstrito aos dados do enunciado, assinale a afirmativa que apresenta, corretamente, sua orientação.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2024 - OAB - Exame da Ordem Unificado XL - Primeira Fase |
Q2417749
Direito do Trabalho
Reinaldo, trabalhador rural, atua na Fazenda Boa Esperança como
tratorista desde 1990. Em janeiro de 2021, o empregador de
Reinaldo o dispensou sem justa causa, sendo que o ex-empregado
ajuizou reclamação trabalhista em novembro de 2023.
Sobre a situação apresentada, nos termos da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
Sobre a situação apresentada, nos termos da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2024 - OAB - Exame da Ordem Unificado XL - Primeira Fase |
Q2417750
Direito do Trabalho
Em 2024, uma companhia imobiliária contratou Olívia como
estagiária. Olívia foi designada para trabalhar em regime de
teletrabalho (trabalho em domicílio, home office) na confecção de
planilhas de locatários inadimplentes, que, em seguida, são
enviadas ao setor jurídico da sociedade empresária.
Considerando os fatos e o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.
Considerando os fatos e o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2024 - OAB - Exame da Ordem Unificado XL - Primeira Fase |
Q2417751
Direito do Trabalho
A empresa de trabalho temporário Sempre Alerta Ltda. terceirizará
o serviço de limpeza da sociedade empresária Extintores Infalíveis
Ltda., nela alocando 10 (dez) auxiliares de limpeza que se
revezarão em turnos de 12 x 36 horas.
No contrato apresentado, que vigora a partir de janeiro de 2024, por 180 dias, e é regido pela Lei nº 6.019/74, existe cláusula de reserva que proíbe a contratação de qualquer auxiliar pela empresa tomadora ao fim do prazo em que ele tenha sido colocado à sua disposição.
Considerando os fatos e a norma de regência, assinale a afirmativa correta.
No contrato apresentado, que vigora a partir de janeiro de 2024, por 180 dias, e é regido pela Lei nº 6.019/74, existe cláusula de reserva que proíbe a contratação de qualquer auxiliar pela empresa tomadora ao fim do prazo em que ele tenha sido colocado à sua disposição.
Considerando os fatos e a norma de regência, assinale a afirmativa correta.