Prova FGV - 2024 - OAB - Exame da Ordem Unificado XL - Primeira Fase
Aplicada em 24/03/24Órgão/Instituição
Ordem dos Advogados do Brasil
Banca/Organizadora
Fundação Getúlio Vargas
Cargo
Exame de Ordem
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line1. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
8 questões- 1.1 Da Sociedade de Advogados 1 questão
- 1.2 Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado 3 questões
- 1.3 Da Publicidade 1 questão
- 1.4 Da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB: Fins, Organização e Receita 1 questão
- 1.5 Das Incompatibilidades e Impedimentos 1 questão
- 1.6 Do Processo na OAB: Processo Disciplinar e Recursos 1 questão
- 2.1 O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral 1 questão
- 2.2 Conceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e Sanção 1 questão
- 2.3 A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos 1 questão
- 2.4 A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann 1 questão
- 3.1 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 3.2 Súmula Vinculante 1 questão
- 3.3 Ordem Social 1 questão
- 3.4 Saúde 1 questão
- 3.5 Estado de Defesa 1 questão
- 3.6 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 3.7 Processo Legislativo 1 questão
- 3.8 Regime de Urgência (Processo Legislativo Sumário) 1 questão
- 3.9 Disposições Constitucionais Gerais 1 questão
- 3.10 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 3.11 Mandado de Segurança 1 questão
- 3.12 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 3.13 Servidores Públicos 1 questão
- 4.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
- 4.2 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados 1 questão
- 4.3 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
- 4.4 Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos 1 questão
- 6.1 Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Conflitos Bidimensionais. Conflitos Positivos. Conflitos Negativos. Teoria do Retorno ou Reenvio 1 questão
- 6.2 Elementos de conexão 1 questão
- 6.3 Direito Processual Internacional 1 questão
- 6.4 Jurisdição. Competência relativa, concorrente, absoluta e exclusiva. Litispendência 1 questão
- 6.5 Natureza, Objeto e Denominação do Direito Internacional Privado. Autonomia. Fontes do Direito Internacional Privado: Lei, Tratados internacionais, Doutrina e Jurisprudência 1 questão
- 8.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 8.2 Competência Tributária 1 questão
- 8.3 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 8.4 Tributos Municipais 1 questão
- 8.5 ITBI 1 questão
- 8.6 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 8.7 Imposto 1 questão
- 8.8 Tributos Federais 1 questão
- 8.9 ITR 1 questão
- 12.1 Direito de Família 2 questões
- 12.2 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 12.3 Prescrição e Decadência 1 questão
- 12.4 Parte Geral 2 questões
- 12.5 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 12.6 Responsabilidade civil 1 questão
- 12.7 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 12.8 Domicílio e Bens 1 questão
- 12.9 Direito das Obrigações 1 questão
- 12.10 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 12.11 Tutela e Curatela 1 questão
13. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 15.1 Direito da Propriedade Industrial 2 questões
- 15.2 Bens tutelados 1 questão
- 15.3 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 15.4 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 15.5 Nome empresarial 1 questão
- 15.6 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 16.1 Recursos 3 questões
- 16.2 Embargos de Declaração 2 questões
- 16.3 Agravo Interno 1 questão
- 16.4 Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais 1 questão
- 16.5 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 16.6 Contestação 1 questão
- 16.7 Tutela Provisória 1 questão
- 16.8 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 18.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 18.2 Ação Penal 1 questão
- 18.3 Denúncia e Queixa 1 questão
- 18.4 Da Prisão e da Liberdade Provisória 2 questões
- 18.5 Prisão domiciliar 1 questão
- 18.6 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 18.7 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 18.8 Recursos Criminais 1 questão
- 18.9 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 19.1 Benefícios em Espécie 2 questões
- 19.2 Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Aposentadoria por Invalidez 1 questão
- 19.3 Auxílio-Reclusão 1 questão
- 20.1 Direito Coletivo do Trabalho 1 questão
- 20.2 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 1 questão
- 20.3 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 2 questões
- 20.4 Prescrição e decadência no Direito do Trabalho 1 questão
- 20.5 Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade 1 questão
- 20.6 Do trabalho em condições especiais 1 questão
- 20.7 Contrato por prazo determinado 1 questão
- 20.8 Dos contratos de natureza trabalhista 1 questão
- 21.1 Execução trabalhista 1 questão
- 21.2 Penhora. Expropriação e suas modalidades 1 questão
- 21.3 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
- 21.4 Competência em razão do lugar 1 questão
- 21.5 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 2 questões
- 21.6 Ônus de prova 1 questão
- 21.7 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 21.8 Agravos de instrumento e de petição 1 questão
- 21.9 Custas e emolumentos 1 questão
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