Policiais militares, ao avistarem Jairo roubar um carro no m...
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Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2022 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXXV - Primeira Fase |
Q1935720
Direito Processual Penal
Policiais militares, ao avistarem Jairo roubar um carro no município
de Toledo (PB), passaram a persegui-lo logo após a subtração, o que
se deu ininterruptamente durante 28 (vinte e oito) horas. Por terem
perdido de vista Jairo quando estavam prestes a ingressar no
município de Córdoba (PB), os policiais militares se dirigiram à
Delegacia de Polícia de Toledo para confecção do Boletim de
Ocorrência.
Antes que fosse finalizado o Boletim de Ocorrência, a Delegacia Policial de Toledo recebeu uma ligação telefônica do lesado (Luiz), informando que Jairo, na posse do seu carro (roubado), estava sentado numa mesa de bar naquele município tomando cerveja. Os policiais militares e os policiais da Distrital se deslocaram até o referido bar, encontrando Jairo como descrito no telefonema do lesado, apenas de chinelo e bermuda, portando uma carteira de identidade e a quantia de R$ 50,00 (cinquenta) reais. Nada mais foi encontrado com Jairo, que negou a autoria do crime.
Jairo foi preso em flagrante delito e lavrado o respectivo auto pelo Delegado de Polícia, cujo despacho que determinou o recolhimento à prisão do indiciado teve como fundamento a situação de quase-flagrante, já que a diligência não havia sido encerrada e nem encerrado o Boletim de Ocorrência.
Os policiais militares que efetuaram a perseguição reconheceram Jairo como o motorista que dirigia o carro roubado. O lesado (Luiz) também foi ouvido e reconheceu Jairo pessoalmente.
A família de Jairo contratou você, como advogado(a), para participar da audiência de custódia na Comarca de Toledo e requerer a sua liberdade.
Assinale a opção que indica o fundamento da sua manifestação nessa audiência para colocar Jairo em liberdade.
Antes que fosse finalizado o Boletim de Ocorrência, a Delegacia Policial de Toledo recebeu uma ligação telefônica do lesado (Luiz), informando que Jairo, na posse do seu carro (roubado), estava sentado numa mesa de bar naquele município tomando cerveja. Os policiais militares e os policiais da Distrital se deslocaram até o referido bar, encontrando Jairo como descrito no telefonema do lesado, apenas de chinelo e bermuda, portando uma carteira de identidade e a quantia de R$ 50,00 (cinquenta) reais. Nada mais foi encontrado com Jairo, que negou a autoria do crime.
Jairo foi preso em flagrante delito e lavrado o respectivo auto pelo Delegado de Polícia, cujo despacho que determinou o recolhimento à prisão do indiciado teve como fundamento a situação de quase-flagrante, já que a diligência não havia sido encerrada e nem encerrado o Boletim de Ocorrência.
Os policiais militares que efetuaram a perseguição reconheceram Jairo como o motorista que dirigia o carro roubado. O lesado (Luiz) também foi ouvido e reconheceu Jairo pessoalmente.
A família de Jairo contratou você, como advogado(a), para participar da audiência de custódia na Comarca de Toledo e requerer a sua liberdade.
Assinale a opção que indica o fundamento da sua manifestação nessa audiência para colocar Jairo em liberdade.