João e Pedro são, por lei, contribuintes obrigados solidari...

Com base no mesmo assunto

Q798361

Ano: 2017 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2017 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXII - Primeira Fase |

Q798361 Direito Tributário

João e Pedro são, por lei, contribuintes obrigados solidariamente a pagar determinado tributo. Foi publicada lei que isenta os ex-combatentes do pagamento de tal tributo, sendo este o caso pessoal somente de João. Tendo em vista essa situação, assinale a afirmativa correta.

Sendo um caso de isenção pessoal, a lei não exonera Pedro, que permanece obrigado a pagar o saldo remanescente, descontada a parcela isenta em favor de João.

Pedro ficará totalmente exonerado do pagamento, aproveitando-se da isenção em favor de João.

O imposto poderá ser cobrado de Pedro ou de João, pois a solidariedade afasta a isenção em favor deste.

Pedro permanece obrigado a pagar integralmente o imposto, nada obstante a isenção em favor de João.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

João e Pedro são, por lei, contribuintes obrigados solidari...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas