Questões da OAB

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Q583070
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVIII - Primeira Fase |
Q583070 Direito Processual Penal
Bruna foi presa em flagrante e denunciada pela prática de um crime de falsificação de documento público. Na ocasião da prisão, foi apreendida uma mochila que estava dentro do veículo de Bruna, sendo que em seu interior existiam algumas joias. Diante da natureza do crime apurado, não existe mais interesse na mochila apreendida com as joias para o desenrolar do processo. Cláudia, colega de trabalho de Bruna, requer a restituição desses bens, alegando ser proprietária. Existe, porém, dúvida quanto ao direito da reclamante. 
Considerando as informações narradas na hipótese, é correto afirmar que
Alternativas
Q490875
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Questões prejudiciais ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVI - Primeira Fase |
Q490875 Direito Processual Penal
Melinda Cunha foi denunciada pela prática do crime de bigamia. Ocorre que existe ação em curso no juízo cível onde se discute a validade do primeiro casamento celebrado pela denunciada. Entendendo o magistrado penal que a existência da infração penal depende da solução da controvérsia no juízo cível e que esta é séria e fundada, estaremos diante de
Alternativas
Q299751
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Ampla defesa ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q299751 Direito Processual Penal
Com relação ao processo penal, assinale a opção incorreta.
Alternativas
Q299597
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Questões prejudiciais ,
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2006 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q299597 Direito Processual Penal
No que diz respeito às exceções no processo penal, de acordo com a legislação processual penal e a doutrina pátria, assinale a opção correta.
Alternativas
Q299593
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Ação Penal , Princípios fundamentais do direito processual penal , Contraditório , Inquérito Policial - Características , Notícia-crime e instauração , Ação Penal - Noções Gerais
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2006 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q299593 Direito Processual Penal
Com relação ao inquérito policial, considerando a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
11: C
12: A
13: D
14: A
15: C
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