Questões da OAB

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Q299589
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Devido processo legal , Contraditório ,
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2006 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q299589 Direito Processual Penal
Assinale a opção incorreta no que se refere aos princípios e garantias constitucionais do processo penal.
Alternativas
Q299441
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Sequestro de Bens imóveis , Suspeição e impedimento , Sequestro , Restituição de coisas apreendidas
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q299441 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta acerca do processo penal.
Alternativas
Q224838
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Sentença e Coisa Julgada , Princípios fundamentais do direito processual penal , Juiz natural , Atos processuais defeituosos e invalidade
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase |
Q224838 Direito Processual Penal
Trácio foi denunciado pela prática do delito descrito no artigo 333 do Código Penal. A peça inaugural foi recebida pelo Juiz Titular da Vara Única da Comarca X, que presidiu a Audiência de Instrução e Julgamento. Encerrada a instrução do feito, o processo foi concluso ao juiz substituto, que proferiu sentença condenatória, tendo em vista que o juiz titular havia sido promovido e estava, nesse momento, na 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital. De acordo com a Lei Processual Penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q213728
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Princípios fundamentais do direito processual penal , Ampla defesa , Publicidade
Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase |
Q213728 Direito Processual Penal
Tendo em vista o enunciado da súmula vinculante n. 14 do Supremo Tribunal Federal, quanto ao sigilo do inquérito policial, é correto afirmar que a autoridade policial poderá negar ao advogado
Alternativas
Q212846
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri , Princípios fundamentais do direito processual penal , Ampla defesa
Ano: 2007 Banca: ND Órgão: OAB-SC Prova: ND - 2007 - OAB-SC - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q212846 Direito Processual Penal
Ainda em relação ao Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
16: A
17: A
18: C
19: D
20: C
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