Questões da OAB
Foram encontradas 175 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVIII - Primeira Fase |
Q2207352
Direito Civil
Maria Cristina era casada com Roberto, falecido no início de 2022,
sem deixar testamento, sob o regime de separação convencional
de bens. O casal sempre viveu em um imóvel de propriedade de
Roberto com seus dois filhos, Alcino e Valério, que não moram
mais com os pais. Roberto deixou, além do referido imóvel
residencial, alguns investimentos e outro imóvel, de natureza
comercial.
Sobre o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente, assinale a afirmativa correta.
Sobre o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVII - Primeira Fase |
Q2092502
Direito Civil
A Associação Atlética de uma renomada instituição de ensino jurídico
brasileira, que possui mais de seiscentos associados, publica edital
em seu site e, também, nas redes sociais, de convocação para uma
Assembleia Geral, a ser realizada por meio eletrônico, trinta dias após
a publicação, tendo como pauta a aprovação das contas dos diretores
relativas ao exercício financeiro anterior e a alteração do estatuto.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2022 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVI - Primeira Fase |
Q1978312
Direito Civil
João Paulo, Thiago, Ana e Tereza, amigos de infância, consultam um
advogado sobre a melhor forma de, conjuntamente, desenvolverem
atividade com o propósito de auxiliar na educação formal de jovens
de uma comunidade da cidade ABC.
Os amigos questionam se deveriam constituir uma pessoa jurídica
para tal fim e informam ao advogado que gostariam de participar
ativamente da administração e do desenvolvimento das atividades de
educação. Além disso, os amigos concordam que a referida pessoa
jurídica a ser constituída não deve ter finalidade lucrativa.
Diante do cenário hipotético narrado, o advogado(a) deverá indicar
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2022 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVI - Primeira Fase |
Q1978308
Direito Civil
Márcio vendeu um imóvel residencial, do qual era proprietário, para
Sebastião. Animado com esse negócio, o comprador, músico,
mencionou ao vendedor sua felicidade, pois passaria a residir em
uma casa onde haveria espaço suficiente para colocar um piano.
Porém, queixou-se de ainda não ter encontrado o instrumento ideal
para comprar.
Neste momento, Márcio comentou que sua filha, Fabiana, trabalhava
com instrumentos musicais e estava buscando alguém interessado
em adquirir um de seus pianos. Após breve contato com Fabiana,
Sebastião foi até a casa dela, analisou o instrumento e gostou muito.
Por tais razões, manifestou vontade de comprá-lo.
Após as tratativas mencionadas, Márcio e Sebastião celebraram
contrato de compra e venda de imóvel sob a forma de escritura
pública lavrada em Cartório de Notas, com posterior pagamento
integral do preço, devido ao vendedor, pelo comprador. De outro
lado, Sebastião e Fabiana também celebraram contrato particular de
compra e venda do piano, com posterior pagamento integral do valor
pelo comprador e entrega por Fabiana do bem vendido.
A respeito da situação apresentada, segundo o Código Civil, Sebastião
adquiriu a propriedade
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2022 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVI - Primeira Fase |
Q1978307
Direito Civil
Otávio é proprietário e residente do apartamento 706, unidade
imobiliária do condomínio edilício denominado União II, e é
conhecido pelos vizinhos pelas festas realizadas durante a semana,
que varam a madrugada.
Na última comemoração, Otávio e seus convivas fizeram uso de
entorpecentes e, em trajes incompatíveis com as áreas comuns do
prédio, ficaram na escada do edifício cantando até a intervenção do
síndico, que acionou a polícia para conter o grupo, que voltou para o
apartamento de Otávio.
No dia seguinte, o síndico convocou uma assembleia para avaliar as
sanções a serem aplicadas ao condômino antissocial. Ficou decidido,
pelo quórum de ¾, a aplicação de multa de cinco vezes o valor da
contribuição mensal.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.