Questões da OAB

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Q197233
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Reincidência ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q197233 Direito Penal
Acerca da reincidência, assinale a opção correta.

Alternativas
Q171098
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade , Reincidência ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q171098 Direito Penal
Assinale a opção correta quanto à fixação da pena.

Alternativas
Q542984
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Regime Disciplinar Diferenciado , Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase - Reaplicação |
Q542984 Direito Penal
Com relação ao Regime Disciplinar Diferenciado, instituído pela Lei 10.792/2003, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q312344
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Progressão de regime penitenciário , Legislação Penal Especial , Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2013 - OAB - Exame de Ordem Unificado - X - Primeira Fase |
Q312344 Direito Penal
Filipe foi condenado em janeiro de 2011 à pena de cinco anos de reclusão pela prática do crime de tráfico de drogas, ocorrido em 2006.

Considerando-se que a Lei n. 11.464, que modificou o período para a progressão de regime nos crimes hediondos para 2/5 (dois quintos) em caso de réu primário, foi publicada em março de 2007, é correto afirmar que
Alternativas
Q208202
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Progressão de regime penitenciário ,
Ano: 2005 Banca: OAB-SP Órgão: OAB-SP Prova: OAB-SP - 2005 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q208202 Direito Penal
A regra geral é a de que o sentenciado pode progredir de regime de pena quando o seu mérito o recomende e tenha cumprido no regime anterior pelo menos
Alternativas
Respostas
21: A
22: B
23: C
24: A
25: B
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