Questões de Contabilidade Geral - Tributos para Concurso
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Recentemente contratado pela empresa Alpha, em análise à documentação que lhe foi entregue, determinado conta- dor, com vasta experiência em perícia contábil, se deparou com algumas situações peculiares; analise-as.
I. A empresa Alpha efetuou a retenção das contribuições previdenciárias de seus colaboradores(empregados) durante todo o exercício de 2021 e nos seis primeiros meses de 2022. Contudo, não efetuou o devido recolhimento desses valores à Previdência Social. O contador alertou os responsáveis legais da empresa e aconselhou que eles, espontaneamente, confessassem e efetuassem o recolhimento do montante legalmente devido. Contudo, uma vez que já havia o recebimento de denúncia criminal, conforme disposição legal, a pretensão punitiva do Estado não seria suspensa ou extinta.
II. Lourenço, dono da empresa Alpha, vendeu determinado imóvel de sua propriedade para Giovanna, não efetuando prova de quitação dos tributos incidentes sobre o bem negociado e, Giovanna, por sua vez, não fez o devido registro da negociação do imóvel junto ao cartório e nem comunicou a aquisição junto à prefeitura. Posteriormente à venda, verificou-se que havia débitos inadimplidos de IPTU de anos anteriores à realização do negócio. Nessa situação, o contador alertou Lourenço sobre a autoridade pública competente exigir legalmente o cumprimento de obrigações inadimplidas de IPTU.
III. A construção de uma clínica de recuperação de dependentes químicos na zona rural de determinado município provocou a desvalorização do sítio de propriedade de Lourenço, dono da empresa Alpha, que o vendeu com enorme prejuízo. No mesmo ano, ele adquiriu outro imóvel na mesma cidade e o vendeu pelo triplo do valor de aquisição. Nessa situação, por se tratar do mesmo exercício, Lourenço poderá compensar o ganho de capital obtido com a venda do segundo imóvel e o prejuízo advindo da venda do sítio na declaração anual do seu imposto de renda.
Está correto o que se afirma em
No dia 1º de junho de 2023, determinada empresa adquiriu um veículo (imobilizado não qualificável) para fins administrativos. O preço de tabela do veículo (para pagamento à vista) era R$ 100.000,00 e ele foi adquirido na seguinte condição de pagamento oferecida pela própria concessionária: entrada de R$ 60.000,00, em dinheiro, e o restante financiado em seis prestações mensais, iguais e consecutivas, de R$ 7.751,54 cada (com juros embutidos), devendo a primeira prestação ser quitada três meses após o pagamento da entrada. Considerando, exclusivamente, as informações apresentadas, bem como as Normas Brasileiras de Contabilidade NBC TG 27 (R4) –Ativo imobilizado, NBC TG 12 –Ajuste a valor presente e NBC TG Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, e admitindo que a parte financiada da transação foi negociada à taxa de juros compostos pré-fixada de 2,8% a.m., assinale a alternativa que evidencia corretamente apenas os lançamentos para o reconhecimento inicial da transação de compra do veículo. Admita, ainda, o ano comercial com 360 dias e, que, ao adquirir o veículo, ele estava em local e em condições operacionais pretendidas pela administração da empresa. Para fins de simplificação, desconsidere, ainda, quaisquer incidências de tributos.
A companhia Volentieri contratou por R$ 10.000 empresa não optante pelo Simples Nacional para lhe prestar serviço de tradução de documentos (serviço caracterizadamente de natureza profissional). Nesse caso, ao realizar o pagamento à contratada, a companhia Volentieri deverá reter, a título de imposto sobre a renda na fonte, o valor de:
A companhia Pérola contratou por R$ 1.000 o sr. Alberto, pessoa física, para lhe prestar serviços como trabalhador avulso. No mês da prestação do serviço, o sr. Alberto não teve outras contribuições à previdência social e tampouco manteve relação de emprego com outras entidades.
A respeito da contribuição social previdenciária a cargo da companhia Pérola devida pela contratação do sr. Alberto, o seu valor, sobre o total da remuneração paga ao sr. Alberto, será de:
Caso 6
Para responder às questões 40 a 42 considere:
A companhia Esmeralda (contratante) firmou contrato com a companhia Polida (empresa privada, não enquadrada no Simples Nacional) para a prestação, nas dependências da contratante, de serviços contínuos de limpeza e conservação mediante a cessão de mão de obra. O valor mensal estabelecido no contrato é de R$ 200.000.
Em relação a companhia Polida, considere:
■ possui empregados legalmente registrados;
■ o serviço na contratante não é prestado pessoalmente pelo titular ou sócio da empresa contratada;
■ o faturamento da contratada no mês anterior é superior a duas vezes o limite máximo do salário de contribuição;
■ os trabalhadores cedidos à contratante não exercem atividades em condições especiais e que possam vir a lhes prejudicar a saúde ou a integridade física;
■ não está sujeita ao pagamento da contribuição previdenciária sobre a receita bruta em substituição às contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento.
A companhia Esmeralda, ao efetuar o pagamento mensal dos serviços à companhia Polida, deverá reter na fonte o valor referente ao somatório das contribuições: social sobre o lucro líquido (CSLL); para financiamento da seguridade social (COFINS) e para o PIS/PASEP no montante de: