Questões de Direito Administrativo - Bens públicos em espécie para Concurso
Foram encontradas 208 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - ANP - Regulador de Novas Atribuições I - Cargo 4 |
Q1988890
Direito Administrativo
A respeito dos bens públicos, julgue o seguinte item.
Em situações específicas, os terrenos de marinha podem ser
classificados como bens dominicais, hipótese em que serão
suscetíveis de alienação.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - ANP - Regulador de Novas Atribuições I - Cargo 4 |
Q1988889
Direito Administrativo
A respeito dos bens públicos, julgue o seguinte item.
As terras ocupadas pelos índios em caráter permanente são
bens de uso especial e são insuscetíveis de alienação.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - ANP - Regulador de Novas Atribuições I - Cargo 4 |
Q1988888
Direito Administrativo
A respeito dos bens públicos, julgue o seguinte item.
Um prédio que esteja sendo utilizado para um fim público é
considerado um bem desafetado.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Dourados - MS
Prova:
IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Procurador Municipal |
Q1986766
Direito Administrativo
A respeito dos bens públicos, assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
Prefeitura de Barreiras - BA
Prova:
Quadrix - 2022 - Prefeitura de Barreiras - BA - Fiscal de Tributos |
Q1984738
Direito Administrativo
O patrimônio público pode ser estudado sob dois aspectos:
qualitativo e quantitativo. O aspecto qualitativo diz respeito
à qualidade ou à natureza dos elementos que o constituem;
já o aspecto quantitativo diz respeito à quantidade, ao
volume expresso em moeda. Todos os bens pertencentes à
União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios são
chamados de bens públicos e estão divididos em várias
categorias. Os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou
estabelecimento da administração federal, estadual,
territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias,
denominam-se bens