Questões de Direito Administrativo - Bens públicos em espécie para Concurso

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Q1947688 Direito Administrativo
O Estado-membro Alfa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, desenvolveu diversos estudos a respeito da proteção ambiental. Na ocasião, identificou-se que as terras devolutas eram regidas por uma sistemática própria, tendo o assessor Ednaldo alcançado as conclusões a seguir.

I. São assim consideradas aquelas a que o Poder Público não conferiu uma destinação e que jamais integraram o patrimônio de um particular, ainda que possa ter a sua pose irregular.
II. Essas terras são indisponíveis quando necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
III. A desafetação dessas terras, com a sua consequente disponibilidade, exige a prévia realização de estudo de impacto ambiental e a edição de lei, passando a formar área de proteção ambiental.

À luz da sistemática constitucional, está correto o que se afirma em  
Alternativas
Q1910521 Direito Administrativo

Segundo DI PIETRO, sobre os bens públicos, analisar os itens abaixo:


I. Não se incluem, entre os bens públicos, os pertencentes às pessoas jurídicas de direito público.

II. Rios, mares, estradas, ruas e praças são considerados bens de uso comum do povo.

III. São considerados bens de uso especial os edifícios destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, exceto os de suas autarquias.


Está(ão) CORRETO(S):

Alternativas
Q1906106 Direito Administrativo
Os bens públicos fazem parte do patrimônio público. Uma das categorias de bens públicos é a de Bens de Uso Especial. Assinale a alternativa que melhor representa a definição de Bens de Uso Especial. 
Alternativas
Q1902240 Direito Administrativo
O prédio público onde está instalada uma escola pública é considerado como: 
Alternativas
Q1892534 Direito Administrativo
São bens públicos os
Alternativas
Respostas
36: C
37: B
38: C
39: A
40: D