Questões de Direito Administrativo - Consórcios públicos para Concurso
Foram encontradas 449 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |
Q2156662
Direito Administrativo
Assinale a opção correta com base na Lei n.º 11.107/2005, que
estabelece as normas gerais de contratação de consórcios
públicos.
Q2156614
Direito Administrativo
Em que ano foi formalizado o Contrato de Consórcio Público do CIGA?
Q2156613
Direito Administrativo
Leia o Artigo 6º do Contrato de Consórcio Público do CIGA.
“Constitui _____ do CIGA o desenvolvimento, implantação, capacitação, manutenção e suporte de sistemas, voltados para a relação governo-cidadão, que empreguem tecnologias da informação e comunicação aplicadas a um amplo arco das funções de governo, em especial a gestão administrativa e a relação do Poder Público com a sociedade civil, e que promovam o acesso a informações relevantes de governos, que implementem a provisão de serviços públicos pela web (internet e/ou intranet), promovam a inclusão digital, desenvolvam formas de acesso e comunicação com os gestores e induzam a modernização de rotinas e aumento de eficiência e eficácia da gestão pública”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
“Constitui _____ do CIGA o desenvolvimento, implantação, capacitação, manutenção e suporte de sistemas, voltados para a relação governo-cidadão, que empreguem tecnologias da informação e comunicação aplicadas a um amplo arco das funções de governo, em especial a gestão administrativa e a relação do Poder Público com a sociedade civil, e que promovam o acesso a informações relevantes de governos, que implementem a provisão de serviços públicos pela web (internet e/ou intranet), promovam a inclusão digital, desenvolvam formas de acesso e comunicação com os gestores e induzam a modernização de rotinas e aumento de eficiência e eficácia da gestão pública”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Q2156612
Direito Administrativo
De acordo com o Estatuto do CIGA, cabe à Gerência de Tecnologias da Informação:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |
Q2133478
Direito Administrativo
Suponha que o Município faça parte de um consórcio público na área da saúde, que é constituído como pessoa
jurídica de direito privado, e uma autarquia municipal sua
pretenda contratar esse mesmo consórcio para prestação de serviços. Nessa situação hipotética, é correto afirmar que a pretendida contratação