Questões de Direito Ambiental - Licenciamento e licença ambiental para Concurso
Foram encontradas 601 questões
Considerando o licenciamento ambiental e o disposto na legislação ambiental, julgue o item a seguir.
Para a concessão da licença prévia e da autorização para
supressão da vegetação, deve-se observar cada modalidade
de licenciamento ambiental e atender suas peculiaridades.
Considerando o licenciamento ambiental e o disposto na legislação ambiental, julgue o item a seguir.
O procedimento de licenciamento ambiental é um
instrumento para a persecução do desenvolvimento
sustentável.
Com relação à PNMA, ao CONAMA e aos instrumentos de gestão de recursos hídricos, julgue o item subsequente.
O licenciamento ambiental consiste em procedimento
administrativo pelo qual o órgão competente autoriza e
regulamenta a localização, instalação, ampliação e operação
de empreendimentos e atividades que utilizem recursos
ambientais que possam poluir ou degradar o meio ambiente.