Considerando o licenciamento ambiental e o disposto na legis...
Considerando o licenciamento ambiental e o disposto na legislação ambiental, julgue o item a seguir.
O procedimento de licenciamento ambiental é um
instrumento para a persecução do desenvolvimento
sustentável.
O Licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. O objetivo do licenciamento é compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Gabarito: certo.
Lei 6.938/1981.
"Art. 9º - São Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
[...]
IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras."
e
"Art. 4º - A Política Nacional do Meio Ambiente visará (objetivo):
I - à compatibilização do desenvolvimento econômico social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico".
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