Questões de Direito Civil - Direito de Vizinhança para Concurso
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Q1093938
Direito Civil
Tadeu é dono de um gato, que, em diversas situações, é
encontrado no terreno de sua vizinha, Paula. Cansada dos
estragos que o gato faz em sua casa, Paula o procura para
saber quais as providências pode tomar em relação às
constantes invasões.
De acordo com o previsto no Código Civil,
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Mauá - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Procurador Legislativo |
Q1093863
Direito Civil
Sobre o direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2019 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1037429
Direito Civil
De acordo com o CCB, a respeito dos direitos de vizinhança, analise as afirmativas a seguir.
I. As limitações ou restrições de vizinhança independem de reconhecimento convencional. II. O proprietário ou o possuidor tem direito de exigir do dono do prédio vizinho a demolição ou a reparação deste, quando ameace ruína, bem como lhe preste caução pelo dano iminente. III. O mau uso da propriedade deve ser analisado, em regra, pelo critério de normalidade ou anormalidade de sua utilização. IV. A passagem forçada é o direito que tem o dono de prédio rústico ou urbano, que se encontra encravado, de constranger o vizinho a lhe dar passagem, mediante o pagamento de indenização cabal, cujo rumo será judicialmente fixado, se necessário.
Estão corretas as afirmativas
I. As limitações ou restrições de vizinhança independem de reconhecimento convencional. II. O proprietário ou o possuidor tem direito de exigir do dono do prédio vizinho a demolição ou a reparação deste, quando ameace ruína, bem como lhe preste caução pelo dano iminente. III. O mau uso da propriedade deve ser analisado, em regra, pelo critério de normalidade ou anormalidade de sua utilização. IV. A passagem forçada é o direito que tem o dono de prédio rústico ou urbano, que se encontra encravado, de constranger o vizinho a lhe dar passagem, mediante o pagamento de indenização cabal, cujo rumo será judicialmente fixado, se necessário.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Olímpia - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Olímpia - SP - Procurador Jurídico |
Q992521
Direito Civil
No direito de construir, é permitido
Ano: 2019
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
SAAE de Itabira - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - SAAE de Itabira - MG - Advogado |
Q991818
Direito Civil
No que se refere ao direito de construir previsto no
Código Civil quando da disciplina dos direitos de
vizinhança, é incorreto afirmar: