Questões de Direito Constitucional - Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva para Concurso
Foram encontradas 67 questões
Ano: 2023
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Ivaí - PR
Prova:
FAUEL - 2023 - Prefeitura de Rio Branco do Ivaí - PR - Advogado |
Q2456486
Direito Constitucional
Analise as alternativas a seguir sobre o tema do controle de constitucionalidade e assinale a CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
IADES - 2023 - Instituto Rio Branco - Terceiro-Secretário da Carreira Diplomata - Manhã |
Q2406812
Direito Constitucional
No que tange à sistemática do controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro, julgue (C ou E) o item a seguir.
A ação direta interventiva tem por objeto a obtenção de provimento do STF acerca da violação de princípio constitucional sensível por parte de Estado-membro da Federação.
A ação direta interventiva tem por objeto a obtenção de provimento do STF acerca da violação de princípio constitucional sensível por parte de Estado-membro da Federação.
Ano: 2023
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Cambé - PR
Prova:
FAUEL - 2023 - Prefeitura de Cambé - PR - Advogado |
Q2237746
Direito Constitucional
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito do controle de constitucionalidade,
assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q2197907
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o partido político poderá propor ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q2068799
Direito Constitucional
A respeito da ação direta de inconstitucionalidade, da ação
declaratória de constitucionalidade, da ação de descumprimento
de preceito fundamental e da ação de usucapião, assinale a opção
correta, com base nas regras processuais dispostas na legislação
em vigor e no entendimento do STF.