Questões de Direito Constitucional - Direito à Liberdade para Concurso

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Q2472228
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2024 Banca: CS-UFG Órgão: Prefeitura de Perolândia - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Perolândia - GO - Analista Ambiental |
Q2472228 Direito Constitucional
Parte considerável da Doutrina Constitucional costuma discernir entre “Direitos” e “Garantias”, atribuindo a esta última conotação de prerrogativa de caráter processual que, por sua vez, serve para a implementação de atributos materiais. Levando em conta esta noção, é uma garantia fundamental
Alternativas
Q2469780
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Vida , Direito à Liberdade , Direito à Igualdade , Direito à Privacidade
Ano: 2024 Banca: FDC Órgão: Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto - RJ Prova: FDC - 2024 - Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto - RJ - Oficial Legislativo |
Q2469780 Direito Constitucional
Conforme garantido pela Constituição da República, analise os itens a seguir:
I. Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei. II. Não será concedida extradição de estrangeiro, somente por crime político ou de opinião. III. Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente. 
Assinale:
Alternativas
Q2469779
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Vida , Direito à Liberdade , Direito à Igualdade
Ano: 2024 Banca: FDC Órgão: Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto - RJ Prova: FDC - 2024 - Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto - RJ - Oficial Legislativo |
Q2469779 Direito Constitucional
Em relação ao que estabelece o artigo 5º da Constituição da República, nas alternativas a seguir estão listados termos condicionadores dos direitos fundamentais nele elencados, à exceção de uma. Assinale-a.  
Alternativas
Q2467767
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 19ª Região (AL) Prova: Quadrix - 2024 - CREF - 19ª Região (AL) - Agente de Orientação e Fiscalização |
Q2467767 Direito Constitucional

À luz dos direitos e dos deveres individuais e coletivos expressos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.


As associações só poderão ter suas atividades suspensas por decisão judicial transitada em julgado.

Alternativas
Q2465329
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Vida , Direito à Liberdade , Direito à Igualdade , Direito à Privacidade , Direito de Propriedade , Direito à Honra
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Augusto Pestana - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Augusto Pestana - RS - Oficial Legislativo |
Q2465329 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, são penas adotadas no Brasil, EXCETO:
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: D
4: E
5: D
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