Questões de Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade para Concurso

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Q2476487
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Coordenador do Processo Legislativo |
Q2476487 Direito Constitucional
Adolfo, brasileiro naturalizado, conta com trinta e cinco anos de idade e tem a pretensão de, no próximo pleito eleitoral, se candidatar ao cargo de Senador da República. Em relação ao referido cargo eletivo, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2474078
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Espera Feliz - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Advogado |
Q2474078 Direito Constitucional
“Prevista no Art. 12, II, “b”, CF/1988, a naturalização ________________ dar-se-á quando os estrangeiros, de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de 15 anos ininterruptos e sem condenação penal, requisitarem a nacionalidade brasileira desde que preencham todos os requisitos constitucionais exigidos.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q2470880
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - 6° Simulado |
Q2470880 Direito Constitucional
[Questão inédita] A nacionalidade secundária pode ser adquirida através do procedimento de naturalização, cujas regras variam conforme o ordenamento jurídico do Estado. No caso da Constituição brasileira, o artigo 12, II, dispõe que são considerados brasileiros naturalizados:
Alternativas
Q2470876
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - 6° Simulado |
Q2470876 Direito Constitucional
[Questão inédita] A Constituição Federal determina que a lei não poderá estabelecer distinções entre brasileiros natos e naturalizados. Ao longo de suas disposições, a Lei Maior traz algumas diferenças entre eles, como os cargos que são privativos de brasileiros natos. Dentre eles, estão os cargos de:
Alternativas
Q2467771
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 19ª Região (AL) Prova: Quadrix - 2024 - CREF - 19ª Região (AL) - Agente de Orientação e Fiscalização |
Q2467771 Direito Constitucional

Em relação aos direitos sociais e à nacionalidade, constantes na Constituição Federal de 1988, julgue o item.


Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, poderão ser brasileiros naturalizados, desde que requeira a naturalização.

Alternativas
Respostas
6: D
7: D
8: D
9: C
10: C
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