Questões de Direito Constitucional - Ministério Público para Concurso
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Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464832
Direito Constitucional
Considere que no âmbito do Estado X foi aprovada a Lei
Ordinária no 5.000/2020 que disciplinou a organização,
as atribuições e o Estatuto do Ministério Público (MP),
tendo especificamente possibilitado que qualquer (i)
membro do MP integre comissão de sindicância estranha
ao órgão ministerial, desde que com autorização do Procurador-Geral de Justiça, (ii) com autorização do Conselho Superior do órgão ministerial, membro do MP ocupe
cargo de confiança no âmbito da secretaria de direitos
humanos do Estado X.
Com base na situação hipotética e no disposto na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Com base na situação hipotética e no disposto na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450722
Direito Constitucional
Alude o Direito Constitucional brasileiro que o Ministério
Público é:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Direito (Área Administrativa) |
Q2449896
Direito Constitucional
Ao Ministério Público, função essencial à justiça, e aos
seus membros é assegurada
Q2449450
Direito Constitucional
Sobre as previsões constitucionais expressas relacionadas ao Ministério Público, assinale a
alternativa INCORRETA:
Q2449300
Direito Constitucional
Carlos, Juliana e Flávia são amigos, sendo que o primeiro é
promotor de justiça; a segunda, defensora pública e a
terceira, advogada. Considerando as funções essenciais à
justiça dispostas na Constituição Federal, marque a
alternativa correta: