Prova VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto
Aplicada em 07/04/24Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Noções Fundamentais 2 questões
- 1.2 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 1.3 Medida de segurança 1 questão
- 1.4 Lei penal no espaço 1 questão
- 1.5 Periclitação da vida e da saúde 1 questão
- 1.6 Omissão de socorro 1 questão
- 1.7 Legislação Penal Especial 1 questão
- 1.8 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 1.9 Crimes contra a liberdade pessoal 1 questão
- 1.10 Sequestro ou cárcere privado 1 questão
- 1.11 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 1.12 Estupro 1 questão
- 3.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 3.2 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 3.3 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 3.4 Devido processo legal 1 questão
- 3.5 Contraditório 1 questão
- 3.6 Da Ação Civil 1 questão
- 3.7 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 3.8 Recursos Criminais 1 questão
- 3.9 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 3.10 Das Provas 1 questão
- 3.11 Lei nº 9.807 de 1999 - Lei de Proteção à Vítima e à Testemunha 1 questão
- 4.1 Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. 2 questões
- 4.2 Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. 1 questão
- 5.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 5.2 Parte Geral 2 questões
- 5.3 Pessoa Jurídica 1 questão
- 5.4 Direito das Obrigações 1 questão
- 5.5 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 5.6 Contratos em Geral 1 questão
- 5.7 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 5.8 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
- 5.9 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 5.10 Usucapião 1 questão
- 5.11 Condomínio 1 questão
- 5.12 Direito de Família 2 questões
- 5.13 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 5.14 Direito das Sucessões 1 questão
- 5.15 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 7.1 Competência no Processo Civil 1 questão
- 7.2 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 7.3 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 7.4 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 7.5 Amicus Curiae 1 questão
- 7.6 Atos Processuais 1 questão
- 7.7 Da Forma dos Atos Processuais 1 questão
- 7.8 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 2 questões
- 7.9 Inventário e Partilha no Processo Civil 1 questão
- 7.10 Provas em Espécie 1 questão
- 7.11 Prova Pericial 1 questão
- 7.12 Ações de Família 1 questão
- 7.13 Sentença 1 questão
- 7.14 Precedentes 1 questão
- 7.15 Processos de Competência Originária dos Tribunais 2 questões
- 7.16 Juizado Especial 1 questão
- 7.17 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 7.18 Processo de Execução 2 questões
- 7.19 Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos 1 questão
- 7.20 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 7.21 Ação Civil Pública 1 questão
- 7.22 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1 questão
- 8.1 Resoluções do CNMP 4 questões
- 8.2 Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno. 2 questões
- 8.3 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 1 questão
- 8.4 Perfil Constitucional do Ministério Público 1 questão
- 9.1 Teoria da Constituição 4 questões
- 9.2 Constitucionalismo 1 questão
- 9.3 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 9.4 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 9.5 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 9.6 Controle de Constitucionalidade 4 questões
- 9.7 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 9.8 Poder Legislativo 2 questões
- 9.9 Senado Federal 1 questão
- 9.10 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 9.11 Ministério Público 1 questão
- 9.12 Câmara dos Deputados 1 questão
- 9.13 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 9.14 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 9.15 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 9.16 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 9.17 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 9.18 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 9.19 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 10.1 Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes 1 questão
- 10.2 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 10.3 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 10.4 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 10.5 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 10.6 Crimes Eleitorais 1 questão
- 11.1 Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes 1 questão
- 11.2 Organização da Administração Pública 1 questão
- 11.3 Fundações Públicas 1 questão
- 11.4 Bens Públicos na Administração Pública 2 questões
- 11.5 Serviços Públicos 1 questão
- 11.6 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 11.7 Controle da administração pública 2 questões
- 11.8 Tribunais de Contas 1 questão
- 11.9 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 2 questões
- 11.10 Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 12.1 Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 1 questão
- 12.2 Lei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying 1 questão
- 12.3 Lei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação Específica 1 questão
- 14.1 Administração Tributária 2 questões
- 14.2 Disposição gerais sobre a dívida ativa 2 questões
- 14.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 14.4 Outros princípios tributários 1 questão
- 14.5 Lançamento Tributário 1 questão
- 14.6 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 14.7 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 14.8 Infrações em Direito Tributário 1 questão
- 14.9 Direito Penal Tributário 1 questão
- 19.1 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 19.2 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 19.3 Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187 de 2009 1 questão
- 19.4 Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 1 questão
- 22.1 Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 2 questões
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