Questões de Concurso Público MPE-RO 2024 para Promotor de Justiça Substituto

Foram encontradas 5 questões

Q2464837 Direito Eleitoral
A respeito dos Princípios de Direito Eleitoral, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2464838 Direito Eleitoral
A respeito dos Direitos Políticos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2464839 Direito Eleitoral
Considere que o Partido Político X elegeu 25 Deputados Federais em um terço das unidades da Federação e, no dia 01 de fevereiro de 2024, durante a propaganda partidária gratuita na televisão, incentivou a filiação partidária e difundiu a participação política dos jovens e dos negros, participando da inserção Nora, digital influencer, não filiada ao partido responsável pelo programa.

Com base na situação hipotética e no disposto na Lei dos Partidos Políticos, é correto afirmar que
Alternativas
Q2464840 Direito Eleitoral
A respeito da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), de acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, é correto afirmar que
Alternativas
Q2464841 Direito Eleitoral
Considere que houve fraude à cota de gênero, por meio do lançamento fictício de candidaturas femininas para preencher o mínimo legal, sem a realização de ato de campanhas e de arrecadação de recursos.

Com base na situação hipotética e no disposto na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: E
4: D
5: B