Questões de Direito Constitucional - Repartição de Competências Constitucionais para Concurso
Foram encontradas 1.067 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Técnica Legislativa (Manhã) |
Q2322850
Direito Constitucional
O Estado Alfa, no qual se identificava intensa atuação de
seguidores de religiões em cujos rituais era realizado o sacrifício
de animais, editou a Lei estadual nº XX, direcionada à proteção
animal, que autorizou expressamente essa prática.
Sobre a Lei estadual nº XX, assinale a afirmativa correta.
Sobre a Lei estadual nº XX, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Defensor Público de Classe Inicial |
Q2322726
Direito Constitucional
Nos termos do inciso do II do artigo 23 da Constituição da
República Federativa do Brasil, é competência comum da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios cuidar
da saúde e assistência pública. Com base nesse dispositivo,
a prestação dos serviços de saúde e o fornecimento de
medicamentos implicam responsabilidade solidária entre os
três entes federativos, e não responsabilidade subsidiária.
De acordo com a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é incorreto afirmar:
De acordo com a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é incorreto afirmar:
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Defensor Público de Classe Inicial |
Q2322710
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-BA
Prova:
FGV - 2023 - TCE-BA - Auditor Estadual de Controle Externo |
Q2322093
Direito Constitucional
O Estado Alfa, com o objetivo de preservar o equilíbrio de um
importante ecossistema existente em seu território, editou a Lei
nº X e criou o serviço de controle e preservação ambiental. Além
disso, o mesmo diploma normativo inseriu, entre as fontes de
custeio desse serviço, taxa correspondente a um percentual da
arrecadação das sociedades empresárias que atuam na geração
de energia elétrica, realizando o aproveitamento energético dos
cursos de água existentes no território de Alfa, atividade
considerada potencialmente poluidora.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a Lei nº X é:
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a Lei nº X é:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Técnico em Enfermagem
|
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Técnico Contábil |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Técnico em Edificações |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Técnico em Informática |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Técnico Eletricista |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Técnico em Segurança do Trabalho |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Técnico em Eletrônica |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Escriturário |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Agente Tributário |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Técnico em Nutrição e Dietética |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Operador de Máquinas |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Fiscal de Urbanismo |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Topógrafo Desenhista |
Q2321901
Direito Constitucional
São competências da União definidas pela Constituição Federal:
I. Declarar a guerra e celebrar a paz. II. Decretar o estado de sítio, o estado de defesa e a intervenção federal. III. Autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico. IV. Administrar as reservas cambiais do país e fiscalizar as operações de natureza financeira, desde que não sejam de crédito, câmbio e capitalização, e sim de seguros e de previdência privada. V. Emitir moeda.
Quais estão corretas?
I. Declarar a guerra e celebrar a paz. II. Decretar o estado de sítio, o estado de defesa e a intervenção federal. III. Autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico. IV. Administrar as reservas cambiais do país e fiscalizar as operações de natureza financeira, desde que não sejam de crédito, câmbio e capitalização, e sim de seguros e de previdência privada. V. Emitir moeda.
Quais estão corretas?