Questões de Direito Penal - Autoria e coautoria para Concurso
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Q1182829
Direito Penal
Acerca de arrependimento posterior, arrependimento eficaz e crime impossível, julgue o item a seguir.
O arrependimento posterior, por exigir voluntariedade, é uma circunstância subjetiva que se restringe à esfera pessoal de quem a realiza e, de acordo com a jurisprudência do STJ, não se estende aos co-autores e partícipes da infração penal
O arrependimento posterior, por exigir voluntariedade, é uma circunstância subjetiva que se restringe à esfera pessoal de quem a realiza e, de acordo com a jurisprudência do STJ, não se estende aos co-autores e partícipes da infração penal
Q1138161
Direito Penal
Em matéria de concurso de pessoas, correto afirmar que
Q1120533
Direito Penal
Em regra, consideram-se autores de um delito aqueles que praticam
diretamente os atos de execução, e partícipes aqueles que atuam
induzindo, instigando ou auxiliando a ação dos autores principais.
No entanto, é possível que um agente, ainda que não participe
diretamente da execução da ação criminosa, possa ter o controle
de toda a situação, determinando a conduta de seus subordinados.
Nessa hipótese, ainda que não seja executor do crime, o
agente mandante poderá ser responsabilizado criminalmente.
Essa possibilidade de responsabilizar o mandante pelo crime
decorre da teoria
Ano: 2019
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça - Reaplicação |
Q1109703
Direito Penal
A respeito da disciplina do concurso de agentes no Código Penal, é correto afirmar:
Ano: 2019
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q1048819
Direito Penal
Quanto aos autores e partícipes das infrações penais, assinale a alternativa incorreta:
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