Questões de Direito Penal - Conceito e características para Concurso
Foram encontradas 43 questões
Ano: 2016
Banca:
FAURGS
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FAURGS - 2016 - TJ-RS - Médico Judiciário - Clínica Médica |
Q1154801
Direito Penal
Considere as afirmações abaixo, tendo em vista as
disposições do Código Penal.
I - A prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas é aplicável às condenações superiores a seis meses de privação da liberdade.
II - A prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas consiste na atribuição, ao condenado, de tarefas que serão remuneradas.
III - A prestação de serviço à comunidade dar-se-á exclusivamente em entidades assistenciais estatais.
Quais estão corretas?
I - A prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas é aplicável às condenações superiores a seis meses de privação da liberdade.
II - A prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas consiste na atribuição, ao condenado, de tarefas que serão remuneradas.
III - A prestação de serviço à comunidade dar-se-á exclusivamente em entidades assistenciais estatais.
Quais estão corretas?
Ano: 2016
Banca:
FAURGS
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FAURGS - 2016 - TJ-RS - Médico Judiciário - Clínica Médica |
Q1154800
Direito Penal
Assinale a alternativa que NÃO é considerada pena
restritiva de direitos pelo Código Penal.
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PA
Prova:
CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Direito |
Q1120085
Direito Penal
No que concerne às penas previstas no Código Penal brasileiro,
assinale a opção correta.
Ano: 2019
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q1048826
Direito Penal
Sobre as penas restritivas de direitos previstas no Código Penal, assinale a alternativa incorreta:
Q1042304
Direito Penal
De acordo com o que estabelece o Código Penal, no que tange às penas,