Questões de Direito Penal - Crimes contra a fé pública para Concurso
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Com referência aos crimes contra a fé pública, Margot praticou o crime de
Assinale a opção que apresenta o tipo penal praticado por Silvio na situação hipotética precedente.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue o item a seguir.
A conduta de atribuir-se falsa identidade perante autoridade policial é atípica quando ocorre em evidente exercício de autodefesa.