Questões de Direito Penal - Crimes contra a liberdade pessoal para Concurso
Foram encontradas 159 questões
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464794
Direito Penal
Caio contrata Mévio, para matar Seprônia, sua ex-chefe,
que não perdoa por ter sido demitido. Antes, contudo, solicita que Mévio mantenha Seprônia presa, por alguns dias,
em um quarto fechado, infestado de baratas, inseto do
qual ela tem fobia. Para tanto, Caio entrega a Mévio metade do valor convencionado, comprometendo-se a pagar
o restante somente após a morte. Mévio passa a seguir
Seprônia e, no dia em que ela caminhava, sozinha, por rua
sem movimento, a aborda, com arma de fogo, obrigando-a
a entrar no carro, partindo para um bairro distante, onde já
tinha uma casa alugada, para mantê-la, em cárcere privado. Seprônia é trancada em um quarto fechado, todo escuro, sem ventilação, infestado de baratas. Passados alguns
minutos presa, Seprônia percebe a presença das baratas
e começa a gritar, em desespero. Mévio a mantém presa,
por três horas, mas, tendo se excitado com os gritos de
pavor de Seprônia, decide tirá-la do quarto, mantendo com
ela, sob ameaça de arma de fogo, conjunção carnal forçada. Após, Mévio volta a manter Seprônia presa, no quarto.
Durante o período em que Seprônia é mantida trancada,
Caio e Mévio se falam. Mévio não conta que submeteu
Seprônia à conjunção carnal forçada, apenas reportando a
ele o desespero dela, em razão das baratas. No dia em que
Mévio mataria Seprônia, ele vê no jornal televisivo a notícia
do desaparecimento dela, seguida de entrevista da mãe,
chorando pelo sumiço da filha. Neste momento, Mévio se
dá conta de que Seprônia é filha de Tícia, sua professora
de infância, que o ensinou a ler, além de auxiliar sua família
carente, ao longo de anos. Diante disso, Mévio decide não
mais matar Seprônia, libertando-a, após a manter em cárcere privado, por 5 dias. Mévio comunica a decisão a Caio,
que disse que por conta de Seprônia permanecer viva,
tudo viria à tona e eles acabariam presos. Caio ainda falou
que nada mais devia a Mévio, já que ele não cumpriu com
metade do acordo. Diante da situação hipotética, assinale
a alternativa correta.
Q2449483
Direito Penal
À vista das condutas elencadas nas assertivas seguintes, assinale a alternativa em que todas
as situações retratam características típicas do trabalho escravo contemporâneo, de acordo
com a normativa nacional e internacional:
I - A submissão do trabalhador a serviços forçados; a retenção dos documentos do trabalhador; e o pagamento de remuneração de modo fracionado.
II - A imposição ao trabalhador de jornada exaustiva; a não realização dos exames médicos periódicos; e a restrição da locomoção do trabalhador.
III - A retenção dos objetos pessoais do trabalhador; a violação da sua correspondência; e a vigilância ostensiva no local de trabalho.
IV - A sujeição do trabalhador a condições degradantes; a cobrança abusiva de adiantamento salarial; e o impedimento físico para deslocamento externo.
Assinale a alternativa CORRETA:
I - A submissão do trabalhador a serviços forçados; a retenção dos documentos do trabalhador; e o pagamento de remuneração de modo fracionado.
II - A imposição ao trabalhador de jornada exaustiva; a não realização dos exames médicos periódicos; e a restrição da locomoção do trabalhador.
III - A retenção dos objetos pessoais do trabalhador; a violação da sua correspondência; e a vigilância ostensiva no local de trabalho.
IV - A sujeição do trabalhador a condições degradantes; a cobrança abusiva de adiantamento salarial; e o impedimento físico para deslocamento externo.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
CS-UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Agente de Polícia Judicial |
Q2416430
Direito Penal
Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer
outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave, é
um crime que se procede:
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Guarda Municipal |
Q2386452
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, o crime de tráfico
de pessoas tem como finalidade:
1. adoção infantil. 2. exploração sexual. 3. remover partes do corpo humano. 4. submeter pessoa a trabalho em condição análoga à de escravo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. adoção infantil. 2. exploração sexual. 3. remover partes do corpo humano. 4. submeter pessoa a trabalho em condição análoga à de escravo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Guarda Municipal |
Q2386451
Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com o
Código Penal.