Questões de Direito Penal - Finalidades para Concurso
Foram encontradas 12 questões
Ano: 2019
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça - Reaplicação |
Q1109705
Direito Penal
Sobre a questão da pena, assinale a alternativa incorreta:
Q1026007
Direito Penal
Segundo o Código Penal, são espécies de pena
Ano: 2019
Banca:
Instituto Acesso
Órgão:
PC-ES
Prova:
Instituto Acesso - 2019 - PC-ES - Delegado de Polícia - Anulado |
Q1010558
Direito Penal
A ideia de punição é assunto base para a construção de um sistema penal democrático. Não é à
toa que, no decorrer da história, pesquisadores, juristas, doutrinadores, bem como a
jurisprudência, trataram das tentativas de justificação dos fins que se pretende alcançar com a
aplicação das penas em âmbito do Direto Penal. Em observância ao Código Penal de 1940,
marque a afirmativa correta em relação aos fins atribuídos à pena, no caso brasileiro.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2019 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q987757
Direito Penal
Segundo a teoria relativa especial negativa,
Ano: 2019
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
TJ-PR
Prova:
NC-UFPR - 2019 - TJ-PR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q973784
Direito Penal
O Código Penal estabeleceu no artigo 59 diversos critérios para a fixação da pena, tais como culpabilidade, antecedentes, motivos, circunstâncias e consequências do crime. O referido texto legal também deixou claro que adotou uma posição oficial com relação ao fundamento da pena. Quanto ao fundamento da pena adotado no Código Penal, adota-se a teoria: