Questões de Direito Penal - Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 para Concurso
Foram encontradas 332 questões
A resposta do dependente de drogas aos recursos extra-hospitalares é irrelevante em eventual indicação de internação.
Nesse cenário, considerando a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e as disposições da legislação extravagante, João responderá pelo crime de:
Ainda em relação às disposições da Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006), assinale a opção correta.