Questões de Direito Penal - Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública para Concurso

Foram encontradas 213 questões

Q2034918 Direito Penal
Nos termos do Art. 327 do Código Penal, para efeitos penais, considera-se “funcionário público”
Alternativas
Q2008072 Direito Penal
De acordo com o art. 327 do Código Penal, para os efeitos penais, considera-se funcionário público:
Alternativas
Q1998353 Direito Penal
Atenção: A questão refere-se a Direito Penal.
Considere as hipóteses abaixo:
I. conselheiro tutelar.
II. servidor ocupante de cargo em comissão.
III. mesário eleitoral e jurado em Tribunal do Júri.
IV. funcionário de empresa contratada para prestar atividade atípica da Administração Pública.
V. servidores temporários, contratados sem concurso, por tempo determinado.
Para efeitos penais, considera-se funcionário público as hipóteses previstas unicamente em
Alternativas
Q1995717 Direito Penal
Para fins de responsabilidade criminal, considera-se funcionário público quem,
Alternativas
Q1995462 Direito Penal
O conceito de funcionário público, para fins penais, 
Alternativas
Respostas
31: D
32: E
33: D
34: A
35: C