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Q1971697

Direito Penal Crimes contra a vida , Homicídio , Lesões corporais , Violência doméstica , Periclitação da vida e da saúde , Omissão de socorro , Maus tratos ( assuntos)

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX |

Q1971697 Direito Penal

A respeito dos crimes contra a pessoa, é CORRETO afirmar:

Alternativas

A premeditação constitui circunstância qualificadora no homicídio.

Para que haja crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica, é necessário que a vítima conviva com o agente.

O crime de omissão de socorro pode ser cometido por pessoa que não se encontra no local onde está a vítima.

O crime de maus-tratos não pode ser cometido por professores contra seus alunos, mas somente pelos pais ou tutores da vítima.

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Q1964422

Direito Penal Periclitação da vida e da saúde , Maus tratos ,

Ano: 2022 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de União - PI Prova: COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de União - PI - Agente Municipal de Trânsito |

Q1964422 Direito Penal

Considerando os crimes tipificados no Código Penal Brasileiro, assinale a opção com a resposta CORRETA.

Alternativas

Caluniar alguém é imputar-lhe fato ofensivo à sua reputação.

Injuriar alguém é imputar-lhe falsamente fato definido como crime.

Difamar alguém é ofender-lhe a dignidade ou o decoro.

Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina é considerado como mau-trato.

Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel constitui roubo.

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Q1955044

Direito Penal Periclitação da vida e da saúde , Omissão de socorro ,

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2022 - PC-SP - Delegado de Polícia |

Q1955044 Direito Penal

O crime de omissão de socorro, do art. 135 do CP,

Alternativas

tem pena aumentada de metade se da omissão resulta lesão corporal de qualquer natureza e triplicada se resulta morte.

não se consuma em caso de risco pessoal do sujeito ativo que se omite, desde que seja pedido socorro da autoridade pública.

tem sujeito ativo próprio e sujeito passivo impróprio.

consuma-se ainda que a vítima esteja morta.

é classificado como comissivo por omissão.

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Q1933160

Direito Penal Periclitação da vida e da saúde , Maus tratos ,

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-TO Prova: FGV - 2022 - TJ-TO - Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo |

Q1933160 Direito Penal

Em relação ao delito de maus-tratos, é correto afirmar que:

Alternativas

o crime é previsto por um tipo misto alternativo, havendo crime único se as condutas forem praticadas no mesmo contexto fático e se relacionarem à mesma vítima;

trata-se de delito de forma livre, admitindo multiplicidade de modos de execução, limitando-se a lei a exemplificar algumas ações;

o titular do direito de correção ou de disciplina não pode ser sujeito ativo do delito de maus-tratos, desde que não sejam empregados castigos físicos;

trata-se de crime de mão própria, pois reclama vinculação especial entre o autor e a vítima dos maus-tratos;

se a vida ou a saúde de criança ou adolescente for exposta a perigo por quem detenha sua guarda ou vigilância, será caracterizado o delito do Art. 232 do ECA.

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Q1910616

Direito Penal Periclitação da vida e da saúde , Omissão de socorro ,

Ano: 2021 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Coremas - PB Prova: ADVISE - 2021 - Prefeitura de Coremas - PB - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q1910616 Direito Penal

Maria estava enferma em sua residência, quando sua irmã Rosana chegou para socorrê-la e levá-la ao hospital. Ao chegarem ao hospital, foi solicitado cheque-caução, bem como preenchimento prévio de formulários, para que Maria fosse atendida na emergência do hospital. Trata-se de conduta:

Alternativas

Atípica.

Irregular, punida com multa.

Criminosa, do crime de “Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial”.

Criminosa, do crime de “Omissão de socorro”.

Criminosa, do crime de “Maus-tratos”.

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26: C

27: D

28: B

29: A

30: C

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