Prova FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX
Aplicada em 09/10/22Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 1.2 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.3 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 1.4 Poder Executivo 1 questão
- 1.5 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.6 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 1.7 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.8 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.9 Educação, Cultura e Desporto 3 questões
- 1.10 Ordem Social 3 questões
- 2.1 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 2 questões
- 2.2 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 2.3 Modalidades e Critérios de Julgamento 1 questão
- 2.4 Fases e Processo Licitatório 1 questão
- 2.5 Poderes da Administração 1 questão
- 2.6 Poder de polícia 1 questão
- 2.7 Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.8 Fundações Públicas 1 questão
- 2.9 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 2.10 Concurso público 1 questão
- 2.11 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 2 questões
- 2.12 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 2.13 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 2 questões
- 2.14 Cargo, emprego, função 1 questão
- 2.15 Atos administrativos 1 questão
- 2.16 Teoria das nulidades 1 questão
- 2.17 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 3.1 Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 1 questão
- 3.2 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 2 questões
- 3.3 Lei nº 12.334 de 2010 - Política Nacional de Segurança de Barragens 1 questão
- 4.1 Legislação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais 2 questões
- 4.2 Lei Complementar nº 34/1994 - Lei Orgânica do Ministério Público de Minas Gerais 1 questão
- 4.3 Perfil Constitucional do Ministério Público 1 questão
- 4.4 Resoluções do CNMP 1 questão
- 5.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 3 questões
- 5.2 Inelegibilidade 3 questões
- 5.3 Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa 1 questão
- 5.4 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
- 5.5 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 5.6 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 5.7 Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97). 1 questão
- 6.1 Obrigação Tributária 1 questão
- 6.2 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 6.3 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 6.4 Moratória 1 questão
- 6.5 Depósito do montante integral 1 questão
- 6.6 Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais 1 questão
- 6.7 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 6.8 Classicação Tripartida X Pentapartida 1 questão
- 6.9 Imposto 1 questão
- 6.10 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 6.11 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 6.12 Contribuições Especiais 1 questão
- 7.1 Culpabilidade 1 questão
- 7.2 Noções Gerais da Culpabilidade 1 questão
- 7.3 Concurso de Pessoas 1 questão
- 7.4 Punibilidade no concurso de pessoas 1 questão
- 7.5 Concurso de crimes 1 questão
- 7.6 Concurso material 1 questão
- 7.7 Crime continuado 1 questão
- 7.8 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 7.9 Furto 1 questão
- 7.10 Roubo 1 questão
- 7.11 Extorsão 1 questão
- 7.12 Legislação Penal Especial 1 questão
- 7.13 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 7.14 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 7.15 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 7.16 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 7.17 Sistemas penais 1 questão
- 7.18 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 7.19 Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais 1 questão
- 7.20 Crimes contra a vida 1 questão
- 7.21 Homicídio 1 questão
- 7.22 Lesões corporais 1 questão
- 7.23 Violência doméstica 1 questão
- 7.24 Periclitação da vida e da saúde 1 questão
- 7.25 Omissão de socorro 1 questão
- 7.26 Maus tratos 1 questão
- 8.1 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 2 questões
- 8.2 Ação Penal 2 questões
- 8.3 Acordo de Não Persecução Penal 1 questão
- 8.4 Das Provas 1 questão
- 8.5 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 8.6 Inquérito Policial 1 questão
- 8.7 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 8.8 Desenvolvimento: diligências e providências 1 questão
- 8.9 Ofendido e assistente de acusação 1 questão
- 8.10 Competência no Processo Penal 1 questão
- 8.11 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
- 8.12 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 8.13 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 8.14 Procedimento Penal 2 questões
- 8.15 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 2 questões
- 8.16 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 9.1 Direito de Família 3 questões
- 9.2 Tutela e Curatela 1 questão
- 9.3 Direito das Sucessões 1 questão
- 9.4 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 9.5 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 9.6 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 9.7 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 9.8 Parte Geral 3 questões
- 9.9 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 9.10 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 9.11 Poder Familiar 1 questão
- 9.12 Pessoa Jurídica 1 questão
- 9.13 Prescrição e Decadência 1 questão
- 9.14 Contratos em Espécie 1 questão
- 9.15 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 9.16 Direito das Obrigações 1 questão
- 9.17 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 9.18 Transmissão das Obrigações 1 questão
- 9.19 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 9.20 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 9.21 Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel 1 questão
- 9.22 Multipropriedade Imobiliária 1 questão
- 10.1 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 10.2 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 10.3 Processo de Execução 3 questões
- 10.4 Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos 1 questão
- 10.5 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 10.6 Ação de Consignação em Pagamento 1 questão
- 10.7 Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais 1 questão
- 10.8 Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução 1 questão
- 10.9 Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa 1 questão
- 10.10 Julgamento Conforme o Estado do Processo 1 questão
- 10.11 Julgamento Antecipado do Mérito 1 questão
- 10.12 Provas em Espécie 2 questões
- 10.13 Confissão 1 questão
- 10.14 Litisconsórcio 1 questão
- 10.15 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária 2 questões
- 10.16 Da Organização e da Fiscalização das Fundações 1 questão
- 10.17 Prova Documental 1 questão
- 10.18 Processo de Execução da Obrigação de Entregar Coisa e das Obrigações de Fazer e Não Fazer 1 questão
- 10.19 Da Herança Jacente 1 questão
- 10.20 Sentença 1 questão
- 10.21 Demais Legislações Extravagantes 2 questões
- 10.22 Ação Civil Pública 1 questão
- 10.23 Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015 1 questão
- 11.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 11.2 Direito à Saúde da Pessoa Idosa 1 questão
- 11.3 Previdência Social e Assistência Social no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 11.4 Política de Atendimento à Pessoa Idosa 1 questão
- 11.5 Fiscalização das Entidades de Atendimento 1 questão
- 12.1 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 12.2 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 12.3 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 2 questões
- 12.4 Contratos de Adesão 1 questão
- 12.5 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 12.6 Prescrição e decadência 1 questão
- 12.7 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
- 12.8 Legitimação 1 questão
- 14.1 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 14.2 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 14.3 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 14.4 Aspectos gerais 1 questão
- 14.5 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
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