Questões de Direito Penal - Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto para Concurso

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Q2459915
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Causas de extinção da punibilidade , Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais , Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos , Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto , Reincidência
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: ENAM Prova: FGV - 2024 - ENAM - 1º Exame Nacional de Magistratura |
Q2459915 Direito Penal
Em 2024, Guilherme, Américo, Lucas, Rogério e Vladimir praticaram um crime. De acordo com as informações de antecedentes criminais fornecidas a seguir, assinale a opção que indica qual deles é tecnicamente primário (não reincidente). 
Alternativas
Q2072723
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos , Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto , Prescrição da pretensão executória
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-RJ - Procurador do Ministério Público |
Q2072723 Direito Penal

A partir das disposições da Lei n.º 13.869/2019, acerca do abuso de autoridade, e da Parte Geral do Código Penal, julgue o item que se segue. 


Depois de transitada em julgado a sentença condenatória, a prescrição regula-se pela pena aplicada, e os prazos legais aumentam de um terço em caso de reincidência.  

Alternativas
Q2048203
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato , Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048203 Direito Penal
        Mário tinha 20 anos de idade quando praticou o crime de roubo (pena de 4 a 10 anos) circunstanciado tentado contra duas vítimas diferentes. Devido a esse crime, ele foi condenado a uma pena de 3 anos e 6 meses pela primeira vítima, pena esta que, em razão do concurso formal, passou a ser de 4 anos e 1 mês.
Nessa situação hipotética, o menor prazo para a ocorrência da prescrição punitiva será o de
Alternativas
Q2035778
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prescrição. Conceito e modalidades , Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto , Prescrição da pretensão executória
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-MG Prova: FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Manhã) |
Q2035778 Direito Penal
Sobre o regramento da prescrição penal, considerando a posição da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal a propósito do tema, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1985631
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais , Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto ,
Ano: 2022 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: TCE-AL Prova: COPEVE-UFAL - 2022 - TCE-AL - Agente de Controle Externo - Direito |
Q1985631 Direito Penal
Quanto às jurisprudências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matéria de prescrição penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: A
4: B
5: E
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