Questões de Direito Penal - Sistemas penais para Concurso
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Q2196348
Direito Penal
O pensador francês Michel Foucault publicou,
em 1975, uma obra que analisa os mecanismos que
promoveram mudanças significativas nos sistemas
penais do Ocidente. Trata também da vigilância e das
formas de punições promovidas por instituições como
prisões, hospitais e escolas.
Assinale a alternativa correta sobre o título da obra referida.
Assinale a alternativa correta sobre o título da obra referida.
Q2196346
Direito Penal
Leia com atenção o texto a seguir.
As informações históricas disponíveis nos permitem verificar que, entre as principais motivações para a transformação da prisão de _____________________ em privação de liberdade como pena, foi o interesse em aproveitar a mão de obra e a necessidade de controlar sua utilização. Esse sistema de privação da liberdade, com trabalho imposto aos condenados, também tinha a finalidade de atender as necessidade do capitalismo, com trabalhadores sem o mesmo poder de reinvindicações dos operários livres, caracterizando um período denominado __________________.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
As informações históricas disponíveis nos permitem verificar que, entre as principais motivações para a transformação da prisão de _____________________ em privação de liberdade como pena, foi o interesse em aproveitar a mão de obra e a necessidade de controlar sua utilização. Esse sistema de privação da liberdade, com trabalho imposto aos condenados, também tinha a finalidade de atender as necessidade do capitalismo, com trabalhadores sem o mesmo poder de reinvindicações dos operários livres, caracterizando um período denominado __________________.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Ano: 2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX |
Q1971695
Direito Penal
Sobre a perspectiva da teoria finalista, que influenciou
intensamente a reforma do Código Penal Brasileiro
(1984), é INCORRETO afirmar:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Delegado de Polícia |
Q1968392
Direito Penal
Ao tratar de determinada função do direito penal, Cleber
Masson esclarece que esta é “inerente a todas as leis, não dizendo
respeito somente às de cunho penal. Não produz efeitos externos,
mas somente na mente dos governantes e dos cidadãos. (...)
Manifesta-se, comumente, no direito penal do terror, que se
verifica com a inflação legislativa (direito penal de emergência),
criando-se exageradamente figuras penais desnecessárias, ou
então com o aumento desproporcional e injustificado das penas
para os casos pontuais (hipertrofia do direito penal).” O autor
ainda conclui que a função deve ser afastada, pois cumpre
funções governamentais, ou seja, tarefas que não podem ser
atribuídas ao direito penal.
No texto apresentado anteriormente, Cleber Masson está se referindo à função denominada
No texto apresentado anteriormente, Cleber Masson está se referindo à função denominada
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914845
Direito Penal
Assinale a opção correta com referência ao direito das vítimas.