Questões de Direito Previdenciário - Salário-Maternidade para Concurso

Foram encontradas 115 questões

Q1383680 Direito Previdenciário
Sobre os direitos de licença-maternidade, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1278598 Direito Previdenciário
Camélia é empregada de uma lanchonete no Município de Peruíbe – SP, sendo registrada em CTPS, contribuindo para a Previdência Social. Como não pode ter filhos de forma natural, Camélia, juntamente com o seu companheiro, resolvem adotar uma criança de 5 anos de idade. Nessa situação, Camélia
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE - SP
Q1221464 Direito Previdenciário
Na relação jurídico-tributária, há a figura do sujeito passivo, disciplinada pelo art. 121 do Código Tributário Nacional. Como espécies de sujeição passiva, temos os contribuintes, que são aqueles que mantêm uma relação pessoal e direta com a ocorrência do fato gerador, e, também, os responsáveis tributários; que, sem se revestir a condição de contribuintes, têm, na lei, obrigação imposta. Acerca dos tributos incidentes na folha de pagamento, julgue o próximo item.
O salário-maternidade será pago à empregada no valor da sua remuneração integral, não se observando o teto máximo dos benefícios da previdência social.
Alternativas
Q1135497 Direito Previdenciário
A Lei nº 8213/91, sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social do Regime Geral de Previdência Social, estabelece independer de carência a concessão das seguintes prestações pecuniárias:
Alternativas
Q1135421 Direito Previdenciário

Acerca dos benefícios previdenciários, julgue o item subsequente.


Ao segurado ou à segurada da previdência social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período de cento e vinte dias.

Alternativas
Respostas
21: C
22: A
23: C
24: A
25: C